Na última sexta-feira (26), uma briga de casal terminou em morte na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Rosângela Pinto, de 53 anos, e Elias Santos da Silva, de 51 anos, caíram do 12° andar de um prédio no bairro de Icaraí, na zona sul. A principal linha de investigação da Polícia Civil é feminicídio seguido por suicídio.
Os vizinhos relataram pedidos de socorro de Rosângela na madrugada do crime e, segundo testemunhas, ela foi jogada da sacada do apartamento onde morava por Elias – que se jogou em seguida. De acordo com a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), que registrou a ocorrência, foi instaurado inquérito para apurar as circunstâncias das mortes.
Crescimento
A violência contra a mulher aumentou durante o período de pandemia no estado do Rio. Os dados do “Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social”, do Instituto de Segurança Pública (ISP), apontam aumento do percentual de ocorrências em residência nos registros dos crimes mais graves e queda nos casos de feminicídio.
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De acordo com o estudo, que analisou os números do estado do Rio, no período de 13 de março a 31 de maio de 2020, a violência física aumentou para 67%, em 2019 essa porcentagem era 59,9%. Já a violência sexual, cresceu de 57%, em 2019, para 69,6%, em 2020. E, por sua vez, o feminicídio registrou uma redução. No mesmo período do ano ado foram contabilizados 21 casos, já neste ano, 13.
Os dados analisados para a pesquisa pertencem aos registros de ocorrência das delegacias, ligações do Serviço 190 e do Disque Denúncia. Contudo, o relatório aponta que no período de isolamento social no estado do Rio de Janeiro, houve queda, em relação ao mesmo período de 2019, do número de registros de ocorrências na Polícia Civil. De acordo com o “Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social”, o número de ligações para o Disque Denúncia sobre “Violência contra Mulher” reduziu em 40,2%.
Insegurança em casa
Segundo a integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Adriana Mota, existe o consenso, entre quem estuda violência contra a mulher, de que o ambiente doméstico não é seguro. Ela alerta que um dos principais problemas no Brasil, além da falta de confiança das vítimas nas instituições de segurança pública e no judiciário, é a escassez de canais de denúncia que possam ser ados com segurança.
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“Aqui temos uma dificuldade grande dos canais de comunicação, se você está em casa com o seu agressor e a principal ferramenta para acionar esse serviço é a chamada de telefone em que você tem que falar, isso talvez não seja viável para muitas mulheres, que não podem falar enquanto estão em casa com seus agressores”, destaca a socióloga.
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) seguem funcionando 24 horas por dia para atender situações de urgência enquadrados na Lei Maria da Penha. Para Mota, o protocolo adotado durante a pandemia tem falhas. “Ela [a vítima] vai se arriscar a sair de casa e chegar na delegacia e alguém dizer o seu caso não é grave? Isso intimida as pessoas. O direcionamento da população e das mulheres em situação de violência tem que ser objetivo”, aponta.
De acordo com a integrante da AMB, a desigualdade social dificulta o o das mulheres a canais de denúncia durante a pandemia e isso deve ser levado em conta no desenvolvimento de estratégias de enfrentamento à violência contra mulher. “Se os serviços são remotos e dependem de aparelhos como celular, computadores, internet ou aplicativo, que requer proximidade com o meio virtual, uma alfabetização digital, você está excluindo uma parcela da população. Precisamos melhorar a oferta com espaço de acolhimento, escuta, atenção e proteção. Isso deve ser oferecido não só pelo poder público, mas pela sociedade civil”, explica.
Como denunciar?
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o Serviço 190 da Polícia Militar. A Secretaria de Estado de Policia Civil dispõe de um canal virtual para a comunicação de ocorrências, que pode ser ado pelo sistema DEDIC ou pelo aplicativo de celular Delegacia Online PCERJ. O Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) está disponível, das 8h às 20h, pelo telefone (21) 2334-9749 e WhatsApp (21) 99288-6369 para orientações e dúvidas. Os endereços das DEAMs podem ser ado no site da Polícia Civil.
Outros meios de realizar denúncias de violência contra a mulher, são o Disque 180 do Governo Federal (denúncias e orientações); o Disque Denúncia no estado do Rio de Janeiro – (21)2253-1177; a ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro – capital: 127, demais localidades: (21)2262-7015; WhatsApp: (21) 99366-3100 e o atendimento ao cidadão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro:129.
