A reunião entre o movimento que ocupa a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) e o governador Helder Barbalho (MDB), na noite desta terça-feira (28), terminou sem resoluções, e a ocupação do prédio foi mantida por povos indígenas, quilombolas e movimentos populares. A mobilização exige a revogação da lei 10.820/2024 e a exoneração do atual titular da pasta, Rossieli Soares.
“Não teve acordo. Tentamos negociar de todo jeito, apresentamos as nossas propostas que são as mesmas de sempre: a saída do secretário Rossieli e a revogação da Lei 10.820, e ele não quis aceitar. Ele apresentou uma contraproposta e percebemos que ele sempre estava se esquivando, então decidimos sair sem acordo”, explica o cacique Dada Borari, que participou do espaço.
O encontro, que se estendeu pela madrugada, foi marcado por forte aparato policial e interdição de ruas em Belém (PA). A reunião, inicialmente agendada para as 15h, no Palácio do Governo, foi adiada e só começou por volta das 19h30. O espaço de diálogo contou com a presença de 40 lideranças do movimento de ocupação da Seduc, representados por indígenas e professores em greve, o governador Helder Barbalho, a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, a deputada federal (PSOL) Célia Xakriabá, a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, e outros representantes de governo.
Apesar da espera de 15 dias para o diálogo, o movimento informa que o encontro só foi possível após acatarem ponderações do governo, como escolha do local, alteração do horário sem consulta prévia, proibição de o da imprensa, recolhimento de celulares de todas as lideranças que particiem, além de interdição de ruas e forte uso da força policial.
Até o momento, o governo do Pará não se manifestou sobre o resultado da reunião, bem como a ministra Sônia Guajajara, que participou das tratativas.
Censura e tentativas de desmobilização
Desde o início da ocupação, lideranças indígenas denunciam mecanismos de tentativas de desmobilização do movimento, como a presença massiva de policiais, uso de spray de pimenta, intimidações às mulheres, cortes de energia, de água, além de censura à imprensa e comunicadores populares.
“Eu estava lá dentro e saí por questões de comunicação, a gente foi proibido de entrar com celular na reunião, a gente foi proibido de gravar qualquer coisa”, denunciou o comunicador indígena Cristian Arapiun, que se retirou da reunião para poder rear informações ao grupo que se reunia do lado.
O grupo apontou que ao entrar no Palácio do Governo, os celulares foram confiscados e adesivados com os nomes das lideranças, provocando insegurança e possível violação às informações ali contidas.
Ime
O movimento é formado por indígenas e professores não indígenas que atuam em localidades distantes de centros urbanos como aldeias, comunidades rurais e ribeirinhas. Eles defendem a revogação da Lei 10.820 que, entre outros pontos, extinguiria o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organização Modular de Ensino (Somei), substituindo o ensino presencial por uso de televisores, e reivindicam também a exoneração do secretário de educação do estado Rossieli Soares.
O governo alega que não há qualquer iniciativa para acabar com o Some e que as áreas continuarão a ser atendidas pelo programa.
No entanto, segundo as lideranças, o governo se nega a tratar sobre a lei na totalidade e se propõe a tratar apenas da educação indígena, sem considerar que as pautas da educação não indígena, bem como as condições para a oferta de educação pública de qualidade estão relacionadas.
