"O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça" é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo.
O evento reunirá 100 participantes de forma presencial, entre eles, importantes nomes do meio jurídico e representantes de movimentos sociais, para discutir estratégias contra as ameaças à democracia e ao Estado de Direito. Na convocatória, a coordenação do evento destaca "a tentativa de deslegitimar o resultado das eleições na Venezuela, e a movimentação para anistiar os responsáveis pela invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023" como momentos importantes de atuação da ABJD em 2024.
"Esses eventos revelam como extremistas vêm utilizando o Sistema de Justiça para promover sua agenda antidemocrática, evidenciando a necessidade urgente de resistência e fortalecimento das instituições e movimentos sociais no campo jurídico", Ecila Meneses, integrante da executiva nacional da associação.
Nos três dias de programação, haverá mesas de debate sobre temas como "o sistema de Justiça que queremos" e "a luta dos movimentos populares, democracia e o constitucionalismo latino-americano". Também será tema das discussões a prática do "'lawfare' como estratégia de perseguição a lideranças políticas e movimentos sociais", e o "STF e o neoliberalismo: a desregulamentação dos direitos sociais e ataque à democracia". No último dia, os participantes conversam sobre "os desafios na construção da democracia no Brasil".
O seminário conta com a parceria da ENFF, do setor de direitos humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), da Associação de Juízes e Juízas para a Democracia (AJD) e do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP).
Juristas pela democracia
A ABJD existe desde 2018 e é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter nacional e presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Está composta por juristas com diferentes atuações, seja nas instituições de Estado, como em movimentos populares.
Atualmente, conta com mais de 2 mil associados, entre juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, e estudantes de direito.
