José Reinaldo Carvalho, presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), uma das organizações brasileiras a enviar observadores para as eleições do próximo domingo (28) na Venezuela, lamentou a desistência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro de enviar observadores para o processo.
A medida foi anunciada na quarta-feira (24), depois que o presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, afirmou que as urnas brasileiras "não são auditadas". Em maio, o TSE havia dito que não enviaria observadores para acompanhar o pleito na Venezuela. Depois, voltou atrás e chegou a enviar uma carta para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano para confirmar a participação de dois especialistas. Agora, a decisão é de não enviar mais nenhum representante.
"Eu lamento imensamente. Eu acho que o TSE fez uma declaração dura, porém diplomática. E acho que isto é suficiente para responder as afirmações feitas por autoridades venezuelanas a respeito da auditagem das urnas brasileiras. O TSE fez a defesa justa do sistema eleitoral brasileiro, que já foi motivo de grandes debates e grandes lutas políticas em nosso país, em que a extrema direita brasileira procurou desqualificar o o sistema eleitoral. Bastaria isso. Acho que dizer que se sentiram ofendidos e vão retaliar não enviando uma delegação é procurar politizar o assunto, que já poderia ter sido encerrado."
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Apesar da troca de declarações entre os presidentes e da desistência do TSE, Carvalho aponta que a ida de Celso Amorim, assessor especial de Política Internacional da Presidência da República, é um bom sinal e deve apaziguar as relações diplomática entre Brasil e Venezuela.
"Espero que essa presença de Amorim coloque fim de uma vez por todas a esse episódio de diferença de opinião e que as relações entre o Brasil e a Venezuela permaneçam fraternais como sempre foram, para o bem dos dois povos e para o bem das duas nações."
Outra organização brasileira que enviou observadores para as eleições na Venezuela é a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que participa, convidada pela segunda vez, de uma missão de observação eleitoral no país vizinho, com quatro integrantes: Euzamara de Carvalho, Martonio M. Barreto, Maria Rosaria Barbato e José Alexandre Ferreira Guedes. A missão foi organizada pela Secretaria de Relações Internacionais – SRI da Associação. Na sequência a ABJD divulgará relatório de sua participação.
Em nota, a entidade disse que "recebeu honroso convite do Instituto Simón Bolívar (ISB) para acompanhar as eleições presidenciais do próximo dia 28 de julho na Venezuela".
Ao Brasil de Fato, a professora da UFMG Maria Rosaria Barbato, falando em caráter pessoal, destacou a importância de participar nesse processo. "A observação internacional é um papel de muita responsabilidade pois teremos que avaliar a legalidade e transparência do pleito, bem como sua neutralidade e segurança em varias fases do processo. Somos 880 observadores, de acordo com informação recebida, vindo de 107 países do mundo", disse ela.
Depois de um processo de formação sobre o sistema eleitoral venezuelano realizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, os observadores irão, a partir desta sexta-feira (26), se deslocar da capital Caracas para visitar, antes e durante as eleições, centros de votação em diferentes regiões do país: La Guaira, Miranda, Aragua, Carabobo, Guárico, Lara, Anzoátegui, Yaracui e Portuguesa.
"Nestas regiões teremos a oportunidade de assistir de perto, em diferentes centros de cada cidades, as operações eleitorais, da instalação das mesas até o encerramento e conversar com os mesarios tal como com os fiscais de todos os lados. Também, cientes da importância de nosso papel, estamos observando e sentindo o clima no país e conversando com as pessoas aleatoriamente. O contexto é fundamental e conhecer e viver situações e espaços objetos de polêmicas e criticas, inclusive internacionais, nos parece importante para uma correta avaliação."
Barbato ressalta que o papel dos observadores internacionais é de contribuir para a confiança dos eleitores de modo a inibir eventuais "práticas fraudulentas ou violentas". "Especialmente neste momento histórico de questionamentos, nos parece importante a presença ampla de observadores internacionais na Venezuela para que a própria comunidade internacional e os diferentes países possam receber informações diretas pela voz isenta de quem tem ciência da responsabilidade do papel que está exercendo".
"Notoriamente, a experiencia da observação internacional, tem também papel pedagógico, pois a avaliação do sistema por parte de observadores acostumados com sistemas diferentes permite o aprimoramento futuro dos sistemas através das sugestões dos observadores, ao compartilhar boas práticas", disse ela.
Nesta sexta-feira, no entanto, um grupo de ex-presidentes latino-americanos foi impedido de voar do Panamá à Venezuela, para observar as eleições. O grupo era formado por Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica), Jorge Quiroga (Bolívia), Vicente Fox (México) e Mireya Moscoso (Panamá), todos membros da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Grupo Idea), um fórum que se proclama defensor da democracia na região, mas foi acusado por setores políticos venezuelanos de "fascismo"" e de serem "inimigos" da Venezuela.
