O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve enviar dois especialistas em sistemas eleitorais para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o dia 28 de julho. A informação foi confirmada pela Corte nesta sexta-feira (12) ao Brasil de Fato.
Os técnicos brasileiros foram convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, o órgão eleitoral do país, e farão parte de um grupo de observadores internacionais do plano de observação e acompanhamento internacional criado pelo Estado venezuelano para o pleito.
A decisão marca uma mudança de postura assumida pelo órgão desde que foi convidado, já que o TSE chegou a afirmar publicamente no dia 30 de maio que não iria acompanhar as eleições venezuelanas.
Em março, o CNE venezuelano convidou uma série de entidades de diferentes países para observar as eleições. A participação de organizações no pleito faz parte do acordo assinado entre governo e oposição em outubro do ano ado, em Barbados. O texto definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU).
O convite ao TSE foi enviado em maio. Inicialmente, o órgão eleitoral havia recusado a participação. Mas segundo informou à reportagem nesta sexta-feira, a posição foi revertida. Entre uma decisão e outra, a Corte ou por uma troca de comando, após o ministro Alexandre de Moraes deixar o cargo e entregá-lo à ministra Cármen Lúcia.
Questionado pela reportagem, o TSE não informou o motivo da revisão na decisão. No entanto, o Brasil de Fato já havia apurado que havia um esforço feito por diplomatas brasileiros para que o país estivesse presente entre os observadores internacionais na Venezuela.
Integrantes da diplomacia brasileira ouvidos pela reportagem celebraram a decisão, pois entendem ser importante a participação de técnicos do TSE no pleito do país vizinho. Segundo eles, o governo já teria um plano B para não deixar de acompanhar as eleições venezuelanas. A saída seria o envio de uma missão parlamentar, composta por deputados, senadores e integrantes do governo, saída entendida pelos diplomatas como não ideal.
Lula e Maduro
Enquanto o martelo não tinha sido batido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para o chefe do Executivo venezuelano, Nicolás Maduro, para debater, entre outras coisas, a presença de observadores no pleito venezuelano.
Além do TSE brasileiro, técnicos do Centro Carter dos Estados Unidos e da ONU vão acompanhar o pleito. Os quatro representantes enviados pelas Nações Unidas chegaram nesta semana em Caracas e tiveram uma reunião com o chanceler Yván Gil para discutir o pleito e receber informações sobre como funciona, de maneira técnica, o sistema eleitoral. Eles farão, de maneira independente, um relatório sobre o andamento das eleições e esse documento será ado para o secretário-geral, António Guterres.
O CNE também convidou a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana, União Europeia e Brics. Em junho, no entanto, o órgão eleitoral venezuelano cancelou o convite para o bloco europeu. A decisão foi tomada depois que a UE anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.
O Centro Carter dos Estados Unidos também divulgou uma nota confirmando a participação, mas disse que não vai avaliar os processos de votação e contagem. Serão avaliadas se as obrigações do país estão de acordo com a Constituição Nacional e se os direitos humanos estão sendo respeitados.
Durante a semana, Yván Gil convocou o corpo diplomático presente em Caracas. O objetivo foi apresentar o sistema eleitoral do país e discutir sobre a participação dos outros países no pleito. Segundo o chanceler, há uma preocupação em relação à interferência externa na corrida eleitoral e a organização de grupos políticos opositores para criar instabilidade no país.
17 dias para o pleito
A decisão do TSE foi tomada a menos de três semanas das eleições no país. O pleito é disputado por 10 candidatos. O presidente Nicolás Maduro busca a reeleição para o 3º mandato. Ele disputa o pleito contra 9 opositores. O principal deles é o ex-embaixador Edmundo González Urrutia. Ele é da Plataforma Unitária e está sendo apoiado pela ex-deputada ultraliberal María Corina Machado, que está inabilitada por 15 anos pela Justiça venezuelana.
Em junho, oito dos 10 candidatos am um acordo para respeitar o resultado das eleições. Edmundo se recusou a participar e não assinou o documento. Além dele, Enrique Márquez, do partido Centrados, não assinou
