O Equador já tem novo presidente. Daniel Noboa assumiu o poder nesta quinta-feira (23) e anunciou que decretará estado de exceção nas próximas horas, através de um pronunciamento que apresentará os parâmetros dessa primeira medida sua como governante.
A decisão de Noboa já havia sido revelada na noite desta quarta-feira (22), em discurso realizado por ele na Assembleia Nacional equatoriana, durante evento que faz parte do rito protocolar de transição no país.
“A primeira coisa (que faremos no governo) é um estado de exceção”, disse o presidente eleito, afirmando que a medida busca enfrentar a crescente onda de violência no país.
Além disso, o novo mandatário equatoriano, que substitui o conservador Guillermo Lasso, pediu um prazo de 72 horas úteis para enviar ao Parlamento os dois primeiros projetos de lei da sua istração, relativos às reformas tributária e energética, às quais o novo governo pretende solicitar tramitação em caráter de urgência.
Na próxima terça-feira (28), as propostas serão apresentadas no órgão legislativo, a partir do qual os deputados terão um prazo de 30 dias para tramitar a proposta, devido ao caráter de urgência pedido pelo Executivo.
“Acho que todos queremos que o país saia do estado de miséria, de violência e também de desemprego e abandono em que vivemos”, disse Noboa, em seu discurso.
Porém, o governo poderá ter grande dificuldade para colocar em prática os dois projetos, que requerem mais de dois terços dos votos para serem aprovados.
Isso significa que cada uma das reformas só poderia contar com até 44 votos contrários ou abstenções, para poder obter os 92 votos que formariam a maioria de dois terços, em um Parlamento com 137 representantes. Só o partido Revolução Cidadã, principal legenda opositora, possui 51 deputados, o que significa que poderia barrar as propostas sem precisar articular com outros setores.
