Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

GÊNERO

Casos de aborto previstos em lei devem ser mantidos ou ampliados, defendem 74% dos brasileiros

Pesquisa diz que 77% da população considera que as principais vítimas da criminalização do aborto são as mulheres pobres

26.mar.2022 às 17h18
Brasília (DF)
Redação

Interromper a gravidez em caso de abuso sexual ou quando o parto põe em risco a vida da mulher é lei desde 1940 no país - Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Casos de aborto previstos em lei devem ser mantidos ou ampliados: é o que 74% dos brasileiros defendem. Atualmente, há permissão legal em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal (saiba mais).

As informações são de pesquisa realizada em parceria do Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Locomotiva. O estudo entrevistou 2 mil pessoas com 16 anos ou mais de idade, entre 27 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, pela Internet.

De acordo com o levantamento, apenas 12% da população considera que o aborto não deveria ser permitido em nenhum caso, enquanto 14% não soube responder à pergunta. Faça o do estudo na íntegra.

Leia o gráfico:


Infográfico com resultados de pesquisa feita pela Agência Patrícia Galvão / Reprodução/Agência Patrícia Galvão

Aborto legal

No artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 está claro que aborto é considerado legal quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher. Além disso, em 2012, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é permitido interromper a gestação quando se nota que o feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro.

:: Metade das mulheres brasileiras aram a cuidar de alguém durante a pandemia ::

A gestante que estiver em um desses três casos tem direito de realizar gratuitamente o aborto legal por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

Se tratando de gravidez que ponha em risco a vida da mulher ou feto anencéfalo não há limite de semanas de gestação para realizar o aborto. Em caso de abuso sexual o tempo limite são 20 semanas de gestação, ou 22 caso o feto pese menos de 500 gramas.

A legislação não exige que a mulher apresente provas ou boletim de ocorrência atestando que foi vítima de abuso sexual para realizar o procedimento.

Fora dessas situações, interromper a gravidez é crime no Brasil. Fazer um aborto induzido pode acarretar em detenção de um a três anos para a mulher, e quem a auxiliar no procedimento pode pegar de um a quatro anos de prisão.

:: Estudo comprova que São Paulo é uma cidade desigual para as mulheres ::

Quando o aborto é induzido e provocado sem o consentimento da mulher, a pessoa que o provocou pode pegar de três a dez anos de reclusão.

Criminalização de mulheres pobres

Outro dado que chama a atenção no levantamento é que 77% dos entrevistados reconhecem que as principais vítimas da criminalização do aborto no Brasil são as mulheres pobres, que não podem pagar por um aborto realizado com acompanhamento médico. Assim, para 64%, a discussão sobre aborto no Brasil é sobretudo um tema de saúde pública e direitos.

A pesquisa mostra ainda que, caso sofressem um estupro, 67% das mulheres entrevistadas iriam primeiro à polícia e 26% buscariam primeiramente um serviço de saúde. A percepção geral é de que as vítimas não procuram esses equipamentos por vergonha e medo da exposição e de não serem acreditadas. Das mulheres que declararam já terem sido vítimas de estupro, 81% não buscaram nenhum serviço de apoio.

:: Alemanha quer fim de lei da era nazista que dificulta aborto ::

As entidades descobriram que o temor de sofrer um estupro é ainda maior entre mulheres jovens e pretas. No total, 87% das entrevistadas pretas e 88% das jovens com idade entre 16 e 24 anos expressaram esse sentimento. A pesquisa também confirma que, no imaginário social, as meninas e mulheres negras são as principais vítimas desse tipo de crime.

Quando questionados quem seriam as principais vítimas de estupros do país, 37% dos entrevistados apontaram meninas adolescentes, 57% afirmaram se tratar de meninas mais novas e 6% citaram mulheres adultas. As idosas não foram apontadas pelas pessoas que responderam à pesquisa.

Quando se trata de meninas vítimas, prevalece em 89% dos entrevistados a noção de que os estupros são consumados em casa. Para as vítimas com esse perfil, 71% presumem que os principais autores são parentes, 22% apontam amigos da família/conhecidos, 5% citam estranhos, e 1%, professores, médicos, padres ou pastores.

Editado por: Raquel Setz
Tags: abortogêneromulheresviolência de gênero
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

"PL da Devastação"

Ato no DF contra PL que flexibiliza licenciamento ambiental ocorre neste domingo (1º)

INVESTIGAÇÃO

Acusada de trabalho escravo na Amazônia, Volkswagen diz que investigou e não viu crime

APOIO ÀS MULHERES

Espaço Periferia Feminista é inaugurado no Morro da Cruz, em Porto Alegre

Resistência

Ato em Brasília pede reconhecimento do Saara Ocidental e libertação de presos políticos

RETROCESSO

Trump pode revogar proteção legal de mais de milhão de imigrantes nos EUA após decisão judicial

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.