O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator da Medida Provisória (MP) 910, apresentou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que repete o conteúdo da proposta.
Já esperado pelos parlamentares, o PL inaugura mais um capítulo da disputa política em torno da medida, que é apelidada por opositores de “MP da Grilagem”. No Congresso Nacional, a tendência é que a pauta esteja no foco das diferentes bancadas nas próximas semanas.
O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara e vice-líder da bancada, afirma que o grupo ainda não conseguiu analisar tecnicamente a proposta. Ele antecipa, no entanto, que o posicionamento coletivo dos membros da legenda será contrário ao projeto, assim como vinha ocorrendo em relação à MP.
“Vamos analisar com muito cuidado, debater e discutir antes e tentar impedir que vá para o plenário. Indo para o plenário, vamos trabalhar para que não seja aprovado”.
Nos bastidores da Câmara, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), representante da bancada ruralista, atua para tentar colocar o texto em votação na próxima quarta-feira (20).
A elaboração do PL veio após um acordo produzido por diferentes líderes partidários durante a sessão plenária da última terça-feira (12), quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu colocar a MP 910 em votação.
Resultado do lobby da bancada ruralista, a inclusão da medida na pauta do dia, que não previa inicialmente a análise do texto, gerou divergências entre as bancadas porque não havia acordo prévio para submeter o relatório de Zé Silva à votação.
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Após intensas dissidências, os líderes tentaram um acordo para evitar que a MP fosse derrotada no plenário ou que fosse invalidada pelo tempo. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro, a medida caduca na próxima terça-feira (19) e precisaria ser votada nas duas casas legislativas até lá para não perder os efeitos.
Diante da possibilidade de vencimento do texto sem votação, a saída encontrada pelos deputados foi o acordo em torno de um PL que pudesse reeditar o conteúdo da MP, permitindo que o tema seguisse nos debates do Legislativo.
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João Daniel aponta que a manutenção do tema na pauta conflita com o interesse popular. Ele destaca a mobilização feita nas últimas semanas por organizações civis e artistas que defenderam a rejeição da MP. O assunto foi um dos destaques nas redes sociais nos últimos dias.
“Essa MP 910 não foi votada justamente graças à pressão da sociedade, que atuou de forma firme e decisiva pra que ela não entrasse em votação, e também com o apoio de toda a oposição na Câmara, claro”, ressalta o petista.
Sobre o conteúdo da medida, deputado Zé Silva e a bancada ruralista afirmam que o objetivo seria o de promover uma "regularização fundiária".
Procurado para comentar o assunto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), uma das entidades que acompanham diretamente o tema, afirma que está analisando o conteúdo do PL de Zé Silva.
O dirigente Alexandre Conceição, da coordenação nacional da entidade, disse que a continuidade do debate sobre a MP no Congresso “não surpreende”.
“Isso significa que a bancada ruralista, o latifúndio, segue com a sua sanha de querer se apoderar de terras públicas, transformando terra grilada em terra privada. Nós vamos nos reunir, como já fizemos com artistas e intelectuais, pra montar uma estratégia e derrotar agora não mais a MP, mas o ‘PL da Grilagem’”.
O dirigente afirma que o PL é visto como uma prioridade para as entidades cujo trabalho está relacionado à pauta agrária.
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“E não só pro pessoal do campo, mas também pra população das cidades porque, na hora em que se destrói a Amazônia, o meio ambiente, os efeitos na cidade serão devastadores, inclusive do ponto de vista da produção de alimentos e da volta da fome. Então, é prioridade ‘número zero’ das organizações, da sociedade brasileira derrotar a grilagem de terra e a destruição da nossa biodiversidade”, acrescenta Conceição.
Segundo ele, organizações do campo popular devem se reunir nesta sexta-feira (15) para definir uma estratégia de atuação contra o PL 2633/2020. Na Câmara, o projeto será relatado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), um dos integrantes da bancada ruralista.
