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Tag: direitos de fato 1j6c60

Projeto de Emenda Constitucional deve ser apresentado nas próximas semanas pelo Governo Bolsonaro

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

Artigo | Reforma istrativa: o ataque da vez é contra os servidores públicos 373r1g

Governo quer aprofundar o ajuste fiscal e a redução das “despesas públicas” 3a4c2c

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É necessário denunciar quaisquer das ocorrências, seja um único indivíduo atingido ou a coletividade

Direitos de Fato 59222m

Artigo | O que é racismo e injuria racial? 461y6y

Crimes possuem penas iguais e similaridades relacionadas aos motivos da ofensa

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Redução na obrigação do registro diário da jornada de trabalho atinge 90% da população

Direitos de Fato 59222m

Artigo | A “minirreforma trabalhista” e o fim do pagamento de horas extras 465aa

Mudanças legitimam o fim do registro das horas e dificultam ações trabalhistas que garantem pagamentos

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Não se trata apenas de simplificar a forma de tributar no Brasil, mas, principalmente, de promover um sistema tributário sustentável

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

Reforma tributária: uma proposta que poderia reduzir a desigualdade social no Brasil 6j3qo

É possível sair da crise econômica sem se renunciar ao direito das trabalhadoras e dos trabalhadores

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Medida já foi aprovada na Câmara, Senado e foi sancionada no fim de setembro

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

O que muda com a “minirreforma trabalhista” do governo Bolsonaro? 526p18

Medida altera o texto da CLT em partes, o que podem gerar impactos sérios a direitos básicos

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Atendimento é amplo e abarca praticamente todos os tipos de problemas jurídicos

Direitos de Fato 59222m

Defensoria Pública: instrumento do o à justiça 5n3u5o

Instituição tem a função de prestar assistência jurídica gratuita à população

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95% de toda a produção de sal do país sai do Rio Grande do Norte

Direitos de Fato 59222m

Artigo | Defender a produção de sal no RN é defender a soberania nacional 5a3u1n

Governo Bolsonaro prioriza capital internacional e põe em risco a produção de sal potiguar

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Em 2019 Bolsonaro excluiu o termo “AIDS” do departamento nacional que trata sobre DST’s

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

Na contramão do mundo, índice de HIV/Aids aumenta no Brasil 2ia5b

O Brasil conta com um aumento de 21% do índice, contra 7% em toda a América Latina

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Artigo 534a3g

Constituição Federal e a Reforma da Previdência 3mcu

Proposta de reforma pretende retirar o status constitucional da Previdência Social

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Desde 2014 foram aproximadamente 160 condenações assinadas pelo atual Ministro Sérgio Moro em um total de penas que durarão 2.294 anos

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

Moro: Investigador, acusador e julgador 6z5263

Moro tornou o STF refém de suas artimanhas políticas

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