DIREITOS DE FATO 5e2o1w
O Governo Federal ignora a proteção sociocultural dos dos povos isolados 6x1ls
O Ministério da Justiça nomeou o pastor Ricardo Lopes Dias, missionário evangélico, para cargo na FUNAI 246829
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Tag: direitos de fato 1j6c60
DIREITOS DE FATO 5e2o1w
Reforma sindical: o que pode vir por aí? 476i1a
O foco será a liberação de sindicatos por empresa, semelhante ao modelo americano, o que tende a aumentar a pulverização
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Por que o “pacote anticrime” de Moro é uma licença para matar? 70o6y
Segundo o Atlas da Violência, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas
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DIREITOS DE FATO 6b5s42
Quando o estágio de estudante caracteriza vínculo de emprego? 191k36
A relação de trabalho caracterizada como “estágio” está prevista na Lei 11.788/2008
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DIREITOS DE FATO 5e2o1w
TST decide que revezar trabalhadores em hospitais deve ter autorização prévia 3n5317
Tribunal Superior do Trabalho torna inválida a implantação do regime de 12h de trabalho por 36h de descanso
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DIREITOS DE FATO 5e2o1w
Presunção de inocência: o que separa um Estado de direito e uma prisão política 2n3i
Na coluna desta semana o advogado trabalhista André Barreto fala sobre prisão após condenação em segunda instância.
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DIREITOS DE FATO 5e2o1w
Trabalho Escravo: uma história ainda contemporânea 4x4x1y
De 2003 a 2018, foram mais de 45 mil pessoas resgatadas nessas condições no Brasil
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DIREITOS DE FATO 5e2o1w
40% dos casos de transfeminicídios no mundo acontecem no Brasil 3v6v3v
Dos casos de transfeminicídios registrados em 74 países, cerca de 40% ocorreram no Brasil
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Direitos de Fato 59222m
Artigo | Direitos no trabalho temporário a526e
Ficar atento aos seus direitos é necessário durante as contratações temporárias no fim de ano
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DIREITOS DE FATO 5e2o1w
Opinião | Direito à intimidade e o racismo institucional 1166d
O que chama atenção é o cuidado com a intimidade financeira das pessoas que cometem crime de colarinho branco
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