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Tag: direitos de fato 1j6c60

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

O Governo Federal ignora a proteção sociocultural dos dos povos isolados 6x1ls

O Ministério da Justiça nomeou o pastor Ricardo Lopes Dias, missionário evangélico, para cargo na FUNAI 246829

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No Brasil, o direito a férias anuais para os trabalhadores urbanos foi universalizado em 1943, com a edição da CLT

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Férias: quais são seus direitos? 6rl1k

O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho

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Reforma levará a uma mudança profunda no que conhecemos hoje por sindicatos e as negociações coletivas entre essas entidades e empresas

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Reforma sindical: o que pode vir por aí? 476i1a

O foco será a liberação de sindicatos por empresa, semelhante ao modelo americano, o que tende a aumentar a pulverização

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O projeto de Moro dá isenção de responsabilidade dos policiais que matarem civis ao agirem por “medo, surpresa ou violenta emoção"

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Por que o “pacote anticrime” de Moro é uma licença para matar? 70o6y

Segundo o Atlas da Violência, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas

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Qualquer “estágio” que não respeite os requisitos previstos em lei deverá ser considerado emprego.

DIREITOS DE FATO 6b5s42

Quando o estágio de estudante caracteriza vínculo de emprego? 191k36

A relação de trabalho caracterizada como “estágio” está prevista na Lei 11.788/2008

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No STF, a presidenta Carmen Lúcia já recebeu Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que podem libertar cerca de 300 mil pessoas

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

Presunção de inocência: o que separa um Estado de direito e uma prisão política 2n3i

Na coluna desta semana o advogado trabalhista André Barreto fala sobre prisão após condenação em segunda instância.

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Decisão do TST reafirma que trabalhadores em hospital apenas podem trabalhar em jornada diária de 8 horas

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

TST decide que revezar trabalhadores em hospitais deve ter autorização prévia 3n5317

Tribunal Superior do Trabalho torna inválida a implantação do regime de 12h de trabalho por 36h de descanso

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Só em Pernambuco, foram quase 800 vítimas resgatadas

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

Trabalho Escravo: uma história ainda contemporânea 4x4x1y

De 2003 a 2018, foram mais de 45 mil pessoas resgatadas nessas condições no Brasil

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Além do elevado número de mortes, o assassinato de transexuais chama atenção ainda em razão da brutalidade de suas circunstâncias

DIREITOS DE FATO 5e2o1w

40% dos casos de transfeminicídios no mundo acontecem no Brasil 3v6v3v

Dos casos de transfeminicídios registrados em 74 países, cerca de 40% ocorreram no Brasil

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É importantíssimo  ressaltar a obrigatoriedade da anotação da Carteira de Trabalho como trabalhador temporário

Direitos de Fato 59222m

Artigo | Direitos no trabalho temporário a526e

Ficar atento aos seus direitos é necessário durante as contratações temporárias no fim de ano

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Deputado e líder comunitário alertam para ausência de soluções coletivas às emergências climáticas no RS 3j5r32