De acordo com o dicionário, uma pandemia, na medicina, é definida pelo aumento rápido de uma contaminação de uma população em determinada região; há, ainda, uma definição de sentido figurado, associada a ampliação de um comportamento em uma determinada sociedade. Nos acostumamos com essa palavra nos últimos anos e é por isso que faço essa analogia para descrever o que está acontecendo em Brasília.
Em 2024, já são seis mulheres vítimas de feminicídios, e dois casos de mulheres assassinadas em análise para a tipificação. Em 2023, foram 34 vítimas, um aumento de 100% em relação a 2022, e as tentativas aram de 37 para 78.
No caso de crises sanitárias, os governos precisam agir para proteger a população e controlar o problema, realizando a gestão do risco, a prevenção e disponibilizando tratamento adequado e universal à população.
Ocorre que o Governo do Distrito Federal (GDF) não apresentou, até o momento, nenhuma ação específica para enfrentar essa violência crescente contra as mulheres. A fragilidade da rede de proteção às mulheres na capital federal já havia sido denunciada no âmbito da I do Feminicídio do DF em 2021, quando foram apresentados os dados sobre ausência ou precariedade nos serviços, baixo orçamento e dificuldades de efetivar a intersetorialidade das políticas públicas de saúde, justiça, assistência social e outras necessárias ao acolhimento das mulheres.
De acordo com o Portal da Transparência do GDF, em 2023 a Secretaria da Mulher executou R$ 52,3 milhões de reais, sendo R$ 37,3 milhões com despesas obrigatórias (folha de pagamento) e R$ 15 milhões com despesas discricionárias, ou seja, com os programas (compras, licitações, convênios).
São exemplos de gastos discricionários, entre outras despesas, em 2023: R$ 1,7 milhões de reais com Manutenção da Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia, R$ 400 mil reais com Atividades Culturais, R$ 515,7 mil com Manutenção dos Equipamentos Públicos de Atendimento à Mulher e ao Agressor, e R$ 823 mil com a modernização do sistema de informação da Secretaria da Mulher. Todas estas ações são muito positivas, porém, é preciso que o governo identifique o porquê desses investimentos não estarem sendo suficientes para conter o aumento, ano a ano, de feminicídios e tentativas de feminicídios. E também, identificar quais outros pontos da rede de atendimento às mulheres necessitam ser alvo de atenção do poder público. Para 2024, estão previstos R$ 50,9 milhões na Lei Orçamentária Anual.
:: GDF não executa orçamento autorizado para Secretaria da Mulher em 2023 ::
Assim como nos dados nacionais, a I identificou que as mulheres negras e de baixa renda são maioria das vítimas, o que torna a omissão do GDF marcada, também, pelo racismo institucional. Isso porque o Brasil é marcado por enormes desigualdades sociais e pelo racismo estrutural, e isso deve ser levado em consideração no planejamento e implementação das políticas públicas.
Os movimentos sociais, a exemplo do Levante contra o Feminicídio no DF, têm alertado para o fato de que “as mulheres estão morrendo com a medida protetiva na bolsa”, ou seja, elas denunciam e o Estado não as protege dos agressores.
No dia 8 de Março, que marcou o Dia Internacional de Lutas das Mulheres, foi realizado um ato em frente ao Palácio Buriti, para cobrar a responsabilidade do governador Ibaneis Rocha: é ele, afinal, o responsável pela contenção dessa pandemia de feminicídios no Distrito Federal.
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* Carmela Zigoni é Assessora Política do Inesc.
**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato – DF.
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