Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Educação

Caduca MP que garantia a Bolsonaro escolher reitores das universidades federais

Uma comissão mista chegou a apresentar 204 emendas, mas não houve articulação política para avançar

03.jun.2020 às 08h49
Redação
|Rede Brasil Atual

O texto de Bolsonaro tornava obrigatória a consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice - Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sofreu mais uma derrota. Perdeu a validade nessa terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 914/2019, que dava a ele a prerrogativa de escolher – e não apenas referendar – o nome do reitor de universidades, institutos federais de ensino superior e do Colégio Pedro 2º. Uma comissão mista (senadores e deputados) chegou a apresentar 204 emendas à MP, mas não ou disso.

Pela medida provisória, Bolsonaro mudava a atual regra para escolha do reitor, pela qual professores, alunos e funcionários das unidades federais indicam nomes que comporão uma lista tríplice. O nome mais votado é confirmado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.

O texto de Bolsonaro tornava obrigatória a consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice, mas caberia ao presidente escolher o nome, independente de ser o mais votado ou não. Acabava também a paridade no peso de estudantes, professores e funcionários na indicação.

Danos

Outra mudança: permitia ao presidente da República nomear reitores pro tempore caso houvesse “irregularidades no processo de consulta”. Foi o que aconteceu na Universidade Federal da Grande Dourados e no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (IFRJ) durante a validade da MP.

“Os danos provocados pela MP 914 não poderão ser sanados, pois as nomeações ocorridas não serão revistas. Preocupa-nos as consultas previstas para o período de isolamento social e as seções sindicais devem estimular esse debate conforme o cenário local, diante da diversidade que há nas IES”, disse em nota o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Antonio Gonçalves.

Também em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) se manifestou. Para o conselho, a MP 914 surgia na contramão da democracia, ferindo a lei de criação dos institutos federais e, de forma inadequada, se sobrepondo à autonomia das instituições.

Conteúdo originalmente publicado em Rede Brasil Atual
Tags: bolsonarouniversidades federaisweintraub
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Saúde

Superlotação das UPAs do DF expõe falhas na atenção primária, aponta parlamentar

ÁGUA É VIDA

Mapa hidrográfico do RS é lançado como instrumento de consciência ambiental e luta política

SABERES ANCESTRAIS

‘Reflorestamento com memória’: evento em terra Maxakali, em MG, debate justiça climática

EMBATE

‘Ajuda quem não atrapalha’, diz deputada sobre condução da adesão ao Propag pela gestão Zema

LAWFARE

Defesa de Cristina Kirchner deve recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, diz jornalista

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.