Indicada como a “efetiva empregadora” dos 85 trabalhadores resgatados em arrozais vivendo em condições similares à escravidão em Uruguaiana (RS), a multinacional alemã Basf confirmou ter contrato para a produção de sementes de arroz com as fazendas São Joaquim e Santa Adelaide, onde o grupo foi encontrado. Em nota, o conglomerado industrial lamentou o ocorrido, afirmando ter decidido “de maneira proativa” que irá procurar as autoridades “para contribuir com a resolução do caso”.
Afiança que “não medirá esforços para solucionar a situação, contribuir com as autoridades e atuar para assegurar condições adequadas de trabalho, segurança e bem-estar de trabalhadores terceirizados e subcontratados por todos seus prestadores de serviços”.
“Proteção” e “transparência”
A implicação da Basf no assunto foi apontada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Agora, a empresa deve depositar R$ 365,5 mil reais sob título de verbas rescisórias para os trabalhadores. Além da Basf, os proprietários das duas fazendas também foram penalizados.
A companhia sustenta que “está comprometida com o desenvolvimento sustentável ao longo da sua cadeia de valor, que tem como premissa o respeito e a proteção às pessoas, bem como a transparência na sua relação com a sociedade”. Adiante, assegura que “condena veementemente práticas que desrespeitem os direitos humanos”.
Onze menores na lavoura
Na sequência, o texto enfatiza que a Basf “segue exigências de contratação de fornecedores e subcontratados que incluem, entre outras medidas, que as empresas contratadas estejam de acordo com a lei trabalhista e sejam rigorosas no respeito aos direitos humanos”. Promete ainda “contribuir com as autoridades e atuar para assegurar condições adequadas de trabalho, segurança e bem-estar de trabalhadores terceirizados e subcontratados por todos seus prestadores de serviços”.
Os fiscais e a Polícia Federal descobriram o cenário no dia 10 de março no município da Fronteira Oeste gaúcha, divisa com a Argentina e situado a 633 quilômetros de Porto Alegre. Na São Joaquim, 31 contratados, um deles menor de idade, removiam o arroz vermelho, planta tratada como inço da lavoura. Na Santa Adelaide, 54 pessoas, entre elas dez adolescentes, cumpriam a mesma tarefa.
Aplicando veneno sem equipamento
Ao deporem, os trabalhadores resgatados, dos quais muitos andavam descalços, disseram que trabalhavam de sol a sol, muitas vezes sem alimentação – a comida que traziam estragava devido ao calor – sem água potável e, como não havia sombra, descansavam debaixo do ônibus que os trazia.
Na remoção do inço, usavam facas de cozinha que traziam de casa e tinham de aplicar agrotóxicos sem qualquer equipamento de proteção. Não possuíam carteira de trabalho assinada. Na maioria, foram recrutados na mesma região, sobretudo nos municípios de São Borja, Alegre e Itaqui, além de Uruguaiana.
Com oito fábricas no Brasil, a Basf é a número um da indústria química mundial. Possui 390 plantas industriais espalhadas por 80 países que, somadas, reúnem 122 mil funcionários. Fundada no século 19 em Mannheim, na Alemanha, em 2022 suas vendas superaram 87 bilhões de euros. Sua vasta listagem de produtos inclui desde pesticidas, plásticos e químicos a revestimentos, petróleo e gás natural.
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