Representando mais de 30 entidades, integrantes da sociedade civil organizada irão até a Retomada Multiétnica Gãh Ré, localizada no Morro Santana, nesta quinta-feira (23) levar sua solidariedade aos povos Kaingang e Xokleng. Na ocasião, ocorre a entrega de um manifesto em apoio à cacica Iracema Gãh Té Nascimento. Durante a ação, também serão levados alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e brinquedos, além de itens para construção.
A Justiça determinou a saída voluntária dos indígenas até o dia 9 de fevereiro, mas uma série de novidades vem se sucedendo desde então, entre elas a ida da cacica a Brasília. Iracema esteve presente na Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro, onde se encontrou com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Na ocasião, entregou uma carta pedindo que a demarcação fosse acelerada e que os dois órgãos participem com representações nas futuras mediações do processo.
A última decisão judicial indica uma “execução forçada com apoio de força pública” para a desocupação. Desde 18 de outubro de 2022, os Kaingang e Xokleng mantêm a ação de retomada da área, sempre sob o risco de serem expulsos de seu território ancestral.
De acordo com estudos realizados por historiadores e antropólogos, o local soma importância ecológica e arqueológica e estava sem função social há mais de 40 anos. O morro tem 311 metros, ponto mais alto da capital gaúcha, coberto por mata nativa e abrigando espécies animais e nascentes e afluentes dos arroios Dilúvio e Feijó.
Em dezembro do ano ado, a juíza da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4), Clarides Rahmeier, concedeu liminar de reintegração do terreno em favor da Maisonnave Companhia de Participações. A desembargadora Marge Inge Tessler, também do TRF-4, negou provimento para recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão.
Após ter dívidas milionárias perdoadas, a empresa quer erguer no local 11 torres de apartamentos, com 714 apartamentos e 865 vagas para estacionamento, o que descaracterizará a região, destruindo a biodiversidade local. A autorização foi dada pela prefeitura, que ignora os direitos indígenas. Nos anos 1980, o Grupo Maisonnave ou por um processo de liquidação extrajudicial após condenação, e a área foi dada como garantia de dívidas junto ao Banco Central. Até hoje, o terreno não foi reivindicado pela União.
Greve de fome
A cacica Gãh Té, liderança do povo Kaingang, chegou a fazer uma greve de fome entre os dias 20 e 26 de dezembro para ser ouvida pela juíza e para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) analise a reivindicação pela demarcação, já que o imóvel está hipotecado. Bebeu apenas água no período para evitar uma desidratação grave. Na véspera de Natal, suspendeu o protesto, ao menos temporariamente, a pedido do neto mais novo, de dois anos de idade. Mas a Justiça apenas protelou a decisão, determinando a saída voluntária dos indígenas para fevereiro, já que ninguém havia sido notificado da saída em dezembro.
Entidades que subscrevem o manifesto
1. Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural – AGAPAN
2. Instituto de Arquitetos do Rio Grande do Sul – IAB/RS
3. BR CIDADES – RS
4. Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
5. Livre Atelier Livre
6. Agência Livre Para Informação, Cidadania e Educação – ALICE
7. Instituto Zoravia Bettiol
8. Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico – IBDU
9. Comissão Pastoral da Terra – T
10. Sindicato dos Servidores da Justiça – SINDJUS/RS
11. Associação dos Juristas pela Democracia – AJURD/RS
12. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
13. Associação Brasileira de Juristas pela Democria – ABJD/RS
14. Comitê Pró-Democracia
15. Movimento de Justiça de Direitos Humanos – MJDH
16. Associação de Amigos e Amida da Cinemateca Capitólio – AAMICA
17. Movimento Roessler para Defesa Ambiental
18. Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN
19. Instituto MIRA-SERRA
20. Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas – GESP
21. Coletivo Cidade na Luta
22. Coletivo Cidade Que Queremos
23. Grupo Teatral Cuidado Que Mancha
24. Coletivo Prosperarte
25. Coletivo Teatro da Crueldade
26. Companhia de Solos & Bem Acompanhados
27. Fórum de entidades e cais cultural
28. Grifo Jornal de Humor
29. Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJoRS
30. Instituto Zen Maitreya
31. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
32. Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul – AEERGS
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