A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu na última segunda-feira (3) o evento “Direitos Negros, Códigos Brancos: terreiros, quilombos e racismo” que teve como objetivo discutir como o sistema judicial brasileiro aprofunda a discriminação e tem sido um dos polos de embate na luta contra o racismo promovida pelos povos e comunidades tracionais.
Na mesa de abertura foi realizado um debate sobre o livro "Direitos dos Povos de Terreiro", Bruno Barbosa Heim, Maurício Azevedo de Araújo e Tiago Hoshino, este último presente no evento. Representantes da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO) também participaram da discussão, como Marco Antônio Guimarães, Ana Bartira Silva e Mãe Nilse Naira, coordenadora da organização. O debate colocou sob o holofote como a intolerância com religiões de matriz africana também são um traço do racismo na sociedade brasileira.
"Algumas coisas tem se acirrado muito em relação as nossas casa, como por exemplo a questão da poluição sonora. Uma grande questão que tem sido levada à cabo pela polícia, pela fiscalização, contra os terreiros, mas que na verdade expressa racismo religioso", conta Hoshino.
Ele também explicou que a ideia de que sincretismo é uma construção social teórica dos brancos olhando para as práticas dos terreiros. "O sincretismo tem operado historicamente no Brasil em favor do racismo, em favor racismo e do processo de embraquecimento. O sincretismo é a dimensão cultural do discurso da mestiçagem. Então mesmo em religiões com praticas que parecem ser sincréticas, a gente observa que Iemanjá vira branca", explicou.
Mãe Nilse destacou a importância deste tipo de evento dentro as universidades. "É importante desconstruir esse imaginário negativo sobre o povo de terreiro. O povo de terreiro é um povo igual, trabalha, tem homens, mulheres, crianças. É um povo que vem sofrendo desde os tempos em que nossos irmãos foram escravizados, sem poder mostrar o seu culto, sem poder ocupar os espaços. Eu agradeço a minha ancestralidade que abriu portas, que não conseguiu ocupar, mas deixou aberta para que hoje eu possa estar aqui, dentro da academia, sobre nosso povo", explicou.
Representantes da campanha "Libertem nosso sagrado" também estiveram no seminário. Eles lutam pela restituição de objetos sagrados tirados de espaços de culto de religiões de tradição afrobrasileira durante a Primeira República (1889-1930) e a Era Vargas (1930-1945). São mais de 200 artefatos que incluem imagens, instrumentos musicais, oferendas, velas e vestimentas mantidos em caixas e armazenados nos arquivos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – de forma inapropriada, destacam os representantes da campanha.
"Há muito anos das principais lideranças religiosas do Rio de Janeiro, como Mãe Meninazinha d'Oxum, Mãe Beata de Iemanja, vem há dezenas de anos tentando fazer a transferência desses objetos do Museu da Polícia para um outro local onde eles sejam tratados com mais respeito", explica a advogada popular Mariana Medeiros.
Durante a tarde foi exibido o documentário “Quilombo Rio dos Macacos”, dirigido por Josias Pires, seguido de debate com advogados da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do estado da Bahia (AATR).
O seminário terminou no início da noite com os dados do relatório da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) intitulado "Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil", que mostram dados como o aumento de 350% no número de assassinatos de lideranças quilombolas em todo o país e a lentidão da justiça na titulação das terras. Você pode conferir a cobertura desta mesa através do nossa página do facebook.
A mesa de encerramento contou com a presença de lideranças de diversos quilombos de dentro e fora do estado, que denunciaram as dificuldades vividas por conta do racismo das instituições, da justiça brasileira. O tema foi o que norteou a participação de Rejane Maria de Oliveira, do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, e coordenadora da CONAQ. "Isso sempre acontece, sempre tem um documento novo. Cumprimos com os nossos deveres, mas os direitos não chegaram", denunciou.
