Quase 24 milhões de domicílios no Brasil não escoam esgoto pela rede geral ou por fossa ligada à rede, o que corresponde a 33,7% de todas as moradias do país. A região Norte é a que apresentou, proporcionalmente, a pior situação.
O resultado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (23) no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento reúne informações relativas às características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do país em 2018 em comparação com 2017 e 2016.
A PNAD Contínua estimou que, em 2018, haviam 71 milhões de domicílios no Brasil, contra 69,5 milhões em 2017, o que representa um aumento de 1,5 milhão de novas moradias, ou 2,2%. A região com mais domicílios é a Sudeste (31 milhões), seguida do Nordeste (18,5 milhões), Sul (10,7 milhões), Centro-Oeste (5,5 milhões) e Norte (5,3 milhões).
Escoamento de esgoto
Depois da região Norte — em que apenas 21,8% das moradias estão ligadas à rede de esgoto –, a região Nordeste aparece com a segunda pior proporção de casas com escoamento de esgoto: 44,6%. Em seguida vem a região Centro-Oeste (55,6%), a Sul (66,8%) e, por fim, a Sudeste (88,6%), que apresenta a melhor situação.
Segundo o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, o problema de saneamento no Brasil é histórico. "É um setor sem leis, sem regras e sem investimentos. Os problemas que ainda persistem é fruto da lei, que não foi implementada em sua totalidade", explicou.
Além disso, de acordo com Oliveira Filho, a grande diferença nos números entre as regiões reflete a situação geral de desigualdade do país.
"Não podemos falar que vamos resolver os problemas do saneamento básico do país sem considerar as questões de renda, da pobreza em geral, onde as pessoas, por falta de opção, constroem os barracos em locais completamente inadequados", disse o presidente.
Em relação a Medida Provisória (MP) 868, que altera o marco legal do saneamento básico no país e facilita a concessão do setor à iniciativa privada, o presidente se posicionou totalmente contrário e disse que é "óbvio que isso não vai dar certo. Não se pode destruir tudo que está feito, mesmo se o setor tem problemas, pra tentar implantar um sistema novo com discurso de que vai melhorar. Qual o dado pra dizer isso?", questionou.
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Fornecimento de água e luz
Já sobre abastecimento de água, 97,5% dos domicílios possuíam água canalizada em 2018. Em 85,8% deles, a principal fonte de abastecimento era a rede geral de distribuição.
A região Norte foi a que apresentou menor proporção de moradias que tem a rede geral como principal fonte de abastecimento (58,9%), enquanto a região Sudeste teve a maior taxa (92,4%). No entanto, a região Nordeste registrou o menor percentual de domicílios com disponibilidade diária (69,1%). Quando comparado com 2017, houve aumento de 2,1 milhões de moradias (4,1%) que possuem distribuição de água da rede geral diariamente.
Na região Norte, 20,5% das moradias possuem, como principal fonte de abastecimento de água, poço profundo ou artesiano, e 14,8%, poço raso, freático ou cacimba.
Em relação a energia elétrica, estimou-se que 99,7% dos domicílios possuíam algum tipo de fornecimento em 2018. Em 99,5% do total de moradias (70,6 milhões) havia energia elétrica proveniente da rede geral — em 99,1% dos casos (70,0 milhões) com disponibilidade em tempo integral.
