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Início Economia

Mudanças

Após reunião, Haddad anuncia alterações em decreto do IOF e propõe aumentar taxação de bets e fintechs

A formalização das medidas deve ocorrer ainda nesta semana, após o retorno do presidente Lula de viagem oficial à França

09.jun.2025 às 09h31
São Paulo (SP)
Redação
Haddad critica conservadorismo do Congresso e defende tributação dos super-ricos em evento internacional em SP

A MP será enviada para apreciação do Congresso - Pedro Stropasolas / Brasil de Fato

Após uma reunião com líderes do Congresso na noite de domingo (8) em busca de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para “recalibrar” o decreto.

A MP altera principalmente a tributação sobre os jogos de apostas online, as chamadas bets, cuja alíquota sobre o faturamento das empresas deve subir de 12% para 18%.

As fintechs, que hoje têm a possibilidade de pagar 9% de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 9%, arão a recolher no mínimo 15%, igualando-se aos bancos tradicionais.

Também haverá cobrança sobre títulos de renda fixa atualmente isentos de impostos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Segundo Haddad, contudo, esses ativos seguirão com incentivos fiscais, com uma alíquota reduzida de 5%.

A MP será enviada para apreciação do Congresso. Além disso, um novo decreto com mudanças no IOF, que substituirá o anterior, deve ser referendado pelo presidente da República. A formalização das medidas deve ocorrer ainda nesta semana, após o retorno do presidente Lula de viagem oficial à França.

Segundo estimativas do governo, a arrecadação com o IOF, que poderia atingir até R$ 20 bilhões com o decreto anterior, deve cair para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões com a nova calibragem. As novas medidas buscam compensar parte dessa diferença.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou as alternativas apresentadas por Haddad e afirmou que as medidas são “menos danosas” do que o aumento do IOF anunciado em maio deste ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e um grupo de senadores também participaram do encontro, realizado na residência oficial de Motta.

Editado por: Nathallia Fonseca
Tags: fernando haddad
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