A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (31) mais uma edição do mutirão Pensão em Dia, com atendimento especial em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, das 8h às 12h. A ação visa facilitar o o à Justiça para quem precisa entrar com ações de pensão alimentícia e enfrenta dificuldades para comparecer aos núcleos durante o expediente semanal.
A mobilização integra o calendário do Maio Verde, mês dedicado à valorização da Defensoria Pública e sua atuação junto à população mais vulnerável. Somente entre janeiro e abril deste ano, o Núcleo de Atendimento da capital realizou mais de 7 mil atendimentos, sendo a maior parte relacionada à área de família.
“É uma iniciativa que reforça nosso compromisso com quem mais precisa. A pensão alimentícia é um direito das crianças, e queremos garantir que esse direito seja respeitado”, afirma Maria Madalena Abrantes, defensora pública-geral da Paraíba.
Ações de família, divórcio e guarda também serão atendidas
Além das ações de alimentos, o mutirão também contemplará outros tipos de demandas judiciais na área de família – desde que envolvam o pedido de pensão alimentícia. Isso inclui casos de guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável.
A defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde, coordenadora do Núcleo de Família da DPE-PB, destaca que esse tipo de demanda representa quase 50% do total de atendimentos realizados na Coordenadoria dos Direitos da Família.
“A pensão alimentícia, muitas vezes, é a porta de entrada para outras questões familiares. Quando não há esse e financeiro, toda a estrutura da criança pode ficar comprometida. Nosso papel é acolher e resolver essas situações com dignidade e celeridade”, explica.
Mutirões como este ocorrem em outros estados e mostram demanda nacional
O Pensão em Dia já vem sendo realizado de forma pontual na Paraíba em anos anteriores, geralmente como parte de campanhas maiores de o à Justiça. Esta é a terceira edição estadual em formato concentrado e simultâneo em várias cidades. A iniciativa segue experiências semelhantes em estados, como Pernambuco, Ceará, Maranhão e Bahia, que também promovem mutirões periódicos para garantir direitos alimentares, sobretudo em comunidades mais carentes.
A defensora pública Maria Madalena reforça que a alta demanda e a falta de conhecimento sobre os próprios direitos tornam os mutirões ainda mais necessários: “Muitas mulheres sequer sabem que podem recorrer à Defensoria gratuitamente. Por isso, levar esse serviço até elas é também uma ação de cidadania”.
Dessas mulheres: a urgência de quem vive da informalidade
Dona de casa e mãe de três crianças, Luciana Ferreira, de 35 anos, mora no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. Desde que o pai dos seus filhos abandonou o lar, ela sustenta a família vendendo lanches na vizinhança. “Já tentei resolver sozinha, mas não tenho dinheiro pra advogado nem tempo durante a semana. Estou com fé que esse mutirão pode resolver tudo pra mim e meus filhos”, desabafa.
Em Campina Grande, Jéssica Lima, de 29 anos, trabalha como cuidadora de idosos e cria sozinha uma filha de 6 anos. Ela também vai buscar atendimento neste sábado. “A pensão nunca foi paga. Minha filha precisa de remédio, de comida, de roupa. A presença do pai nunca existiu, então, que pelo menos a gente tenha o dinheiro da pensão”, afirma.
Documentos necessários: RG, F, comprovantes de renda e residência, certidão de nascimento da criança, comprovantes de despesas e dados do genitor.Locais de atendimento no sábado (31), das 8h às 12h:
- João Pessoa: Rua Barreto Sobrinho, 149 – Tambiá
- Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro
- Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro
- Sousa: Av. Liberdade, 900 – Baralho
- Cajazeiras: Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n – Centro
Mais informações: https://defensoria.pb.def.br/locais-de-atendimento-da-defensoria-publica
