O prefeito de Londrina (PR), Tiago Amaral (PSD) sinalizou a extinção da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres em comunicado publicado na última quinta-feira (16). O anúncio gerou reação entre organizações populares e feministas da cidade.
Segundo o informe da nova da istração, o objetivo é fundir as secretarias da Mulher, do Idoso e da Assistência Social em uma futura pasta nomeada Família e Desenvolvimento Social. Para seguir em frente com a proposta de reforma istrativa, é necessário o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Londrina. Até a publicação desta matéria, o procedimento não havia sido confirmado.
Durante a corrida eleitoral de 2024, Tiago Amaral assinou uma carta–compromisso onde um dos termos determinava o fortalecimento da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, que é uma das primeiras instituídas no país e possui mais de trinta anos.
Em nota, a Rede Feminista de Saúde reconhece a importância da manutenção da secretaria e aponta que “medida vai na contramão dos recentes avanços”, destacando que o município possui “um fundo municipal específico e um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, mecanismos que possibilitam a captação de recursos e a gestão transparente dessas políticas”.
Para a socióloga e membra do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Carmen Regina Ribeiro, “as secretarias municipais das mulheres têm uma função essencial de articulação das demais políticas públicas executadas por outros organismos, como pelas secretarias da saúde, da assistência social, da educação, do trabalho e emprego.”
Carmen ainda ressalta que “propor a extinção da Secretaria Municipal das Mulheres demonstra um profundo desconhecimento sobre a vida das mulheres, suas dificuldades reais, revelando o menosprezo por mais da metade da população que as mulheres representam.”
A assistente social e militante do Levante Popular da Juventude de Londrina, Maria Clara Radi, aponta o retrocesso da medida e alerta para os possíveis impactos. “Essa fusão representa um descaso com a população e, principalmente, uma estagnação na política de assistência social aqui no município”, diz.
Desde a criação da Coordenadoria da Mulher, em 1993, o órgão municipal foi referência para o Brasil em razão dos trabalhos desenvolvidos na implementação de políticas públicas para as mulheres, como o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CAM); o Plantão 24 horas e a Casa Abrigo Canto de Dália (CADC).
A reportagem solicitou o posicionamento da Prefeitura de Londrina, que não se pronunciou até a publicação. A matéria será atualizada caso a resposta seja enviada.
