*atualizado às 19h12 com nota da Águas do Rio
Na última quarta-feira (18), representantes de movimentos populares que lutam pelo o universal à água e saneamento estiveram na Câmara dos Deputados para uma audiência que discutiu os impactos da concessão desses serviços públicos à iniciativa privada. A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde cobrou a revisão dos contratos feitos com base na Lei do Saneamento Básico. A audiência foi proposta pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ)
O representante da rede Bruno França relatou como exemplo o caso do Rio de Janeiro. Segundo ele, a substituição da Cedae, companhia estadual, pela concessionária Águas do Rio, em 2021, acarretou piora no serviço e consequentemente uma série de problemas para a população.
"Trouxe desabastecimento crônico, majoração de tarifas e abandono dos territórios e populações que mais precisam. Como aceitar, entre outros pontos absurdos, que uma concessionária seja liberada para cobrar tarifa de esgoto em áreas onde sequer nem existe rede">
O novo marco legal do saneamento entrou em vigor no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aprofundou as desigualdades no o à água e ao esgoto. Isso porque abriu para privatizações os serviços prestados e extinguiu o modelo de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto.
O professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) João Roberto Lopes, que também integra a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde, chamou atenção para o lucro da concessionária Águas do Rio. Ele afirmou que o ganho dos acionistas equivale a cinco vezes o investimento previsto para o saneamento da favela da Rocinha em cinco anos.
O Brasil de Fato RJ solicitou um posicionamento da Águas do Rio sobre melhorias na cobertura, estrutura e universalização do o ao saneamento, sobretudo em regiões vulneráveis. O texto será atualizado assim que houver um retorno.
Também participaram da reunião em Brasília, de forma online ou presencial, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região (Sintsama); Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (Sindágua-RJ), além de integrantes de coletivos que também lutam pela causa no Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O que diz a Águas do Rio
A Águas do Rio informa que o sistema de abastecimento é extenso e integra estruturas de diferentes épocas, desde o Império até os dias atuais. A concessão aconteceu exatamente para realizar investimentos e modernizá-lo. Isso está sendo feito de forma gradativa, com planejamento e manutenção constante.
Até o momento, foram investidos R$ 4 bilhões em 27 municípios fluminenses. Além disso, está previsto um investimento adicional de R$ 19 bilhões até 2033 para universalizar o atendimento de água e esgoto em todas essas cidades, em conformidade com as metas do Marco Regulatório do Saneamento.
