Tem fervido nas redes sociais o debate em torno do fim da chamada “escala 6×1”, que submete o trabalhador a uma carga de 44 horas semanais ao longo de 6 dias, restando um único dia de descanso. A pressão forçou os deputados federais a em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir essa jornada de trabalho e garantir à classe trabalhadora o mínimo de dois dias de descanso semanais. A pressão agora vai às ruas. Em Pernambuco, ao menos quatro manifestações sobre o tema acontecem nesta sexta-feira (15).
No Recife, a manifestação foi convocada para as 9h da manhã, no Parque Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro, centro da capital. O ato está sendo chamado pela União da Juventude Comunista (UJC) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE).
Em Caruaru, a mobilização acontece também às 9h, em frente ao Grande Hotel, na avenida Rio Branco, nº365, no bairro de Nossa Senhora das Dores. A manifestação está sendo convocada pelo Psol, PT e UJC.
Ainda no Agreste do estado, na cidade de Garanhuns, o ato acontece às 14h, no Parque Euclides Dourado. O ato está sendo liderado pela UP em parceria com a UJC.
No Sertão do estado, na cidade de Petrolina, o protesto também acontece no turno da manhã, às 9h, em frente à prefeitura, na Av. Guararapes, nº 2114, no centro da cidade.
Pressão popular
Para começar a tramitar na Câmara Federal, uma PEC precisa obter os apoios de no mínimo um terço (171) dos deputados. Na terça-feira (12), apenas sete dos 25 deputados federais de Pernambuco haviam demonstrado espontaneamente apoio à pauta. Os não apoiadores da pauta tiveram seus rostos expostos nas redes, levando seus eleitores a cobrá-los. Em pouco mais de 24 horas de exposição, outros sete am a PEC, chegando a 14 pernambucanos – enquanto 11 seguem contrários à redução de carga horária para a população.
A pressão popular fez a PEC ultraar as 200 s e nos próximos dias inicia seu processo de tramitação. A proposta ará pela análise das comissões e só então vai ser votada em plenário, precisando ser aprovada – em duas votações – por no mínimo três quintos (ou 308) dos deputados federais. Em seguida a proposta vai ao Senado, precisando da aprovação também de três quintos (49) dos senadores.
Apesar de ser uma pauta antiga dos sindicatos e centrais sindicais que representam os trabalhadores, a redução da jornada de trabalho não entra no debate político há muito tempo. Em parte pela dificuldade das organizações trabalhistas em estabelecer diálogos amplos com a sociedade, mas também devido à correlação de forças no poder legislativo, cada dia mais desfavorável à classe trabalhadora.
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Vida Além do Trabalho
A PEC de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol de São Paulo) propõe alterar o artigo 7º da Constituição Federal, indicando a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 4 dias (4×3). A proposta tende a receber emendas que alterem o texto para encontrar um “meio-termo” entre a pressão popular por mais descanso e a pressão empresarial, que exerce larga influência sobre os deputados. A deputada já afirmou que o texto está aberto à negociação.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) se inspirou no movimento “Vida Além do Trabalho” para escrever a PEC que reduz a jornada de trabalho. O “VAT” tem como líder Rick Azevedo, balconista de farmácia que ou a produzir conteúdos para redes sociais debatendo o tema das jornadas de trabalho. Com o sucesso nas redes, ele abriu uma petição online (assine aqui) que, no momento da publicação desta matéria, tem 2,9 milhões de s (1,4% da população brasileira). Em outubro Rick foi eleito vereador do Rio de Janeiro (RJ) pelo Psol.
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