Nesta segunda-feira (21) o Tribunal Superior de Justiça britânico começa a julgar se a mineradora australiana BHP possui responsabilidade pelo desastre ambiental do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015.
Alvo de pedidos de indenizações que somam cerca de US$46,8 bilhões, a BHP é coproprietária, junto com a Vale, da mineradora brasileira Samarco, que istra a barragem do fundão. O seu rompimento matou 19 pessoas, desalojou outras cerca de 600 e devastou o Rio Doce.
O julgamento acontece em Londres pois ali estava uma das duas sedes globais da BHP no momento da tragédia que despejou 650 km de lama e rejeitos minerais tóxicos da cidade de Mariana até o Atlântico. Atualmente, a única sede da empresa fica na Austrália.
O processo, analisado pelo Tribunal de Tecnologia e Construção em Londres, envolve o pedido de indenização por aproximadamente 620 mil vítimas da tragédia ambiental em Minas Gerais.
Entre os requerentes estão o povo indígena Krenak, comunidades quilombolas, instituições religiosas e 46 municípios. O julgamento desta que é a maior ação coletiva já apresentada na história judicial britânica, pode durar até março de 2025.
Se a responsabilidade da BHP for confirmada, outro julgamento para avaliar o valor indenizatório que cada demandante deverá receber, será convocado. Este deve ser concluído no fim de 2026.
A empresa australiana diz ser “consciente dos impactos” e que seu desejo de oferecer indenizações é “inabalável”. Porém, declara que a ação britânica é “inútil” pois já está respaldada pelos processos que correm no Brasil. Entre eles, a mineradora cita indenizações a 403 mil pessoas feitas por meio da Fundação Renova.
Este não é o único processo judicial envolvendo o caso que corre fora das fronteiras brasileiras. Em março deste ano, uma ação contra a Vale e uma subsidiária holandesa, a Samarco Iron Ore Europe BV, foi apresentada nos Países Baixos.
No último mês de julho, a Vale e a BHP acordaram pagar cada uma metade das indenizações que forem determinadas nos processos que correm no Brasil, Austrália, Países Baixos e Reino Unido.
Enquanto isso, prestes a completar uma década de tragédia, no Brasil há uma tentativa de repactuação do acordo de reparação assinado entre as empresas e o governo. Uma carta redigida por comunidades impactadas foi entregue ao governo federal exigindo participação na repactuação dos acordos e controle sobre os recursos enviados à União, estado e municípios aos territórios atingidos.
