Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou a importância da alimentação escolar saudável, proveniente da agricultura familiar, no desempenho acadêmico de crianças da rede pública. O estudo “Efeitos da Inserção de Produtos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar sobre o Desempenho de Alunos da Rede Pública no Brasil” mostrou que a Lei nº 11.947/2009, que incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tem relação direta com a melhora nas notas de português e matemática dos estudantes. A pesquisa foi baseada em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre 2013 e 2019.
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, destacou que “alunos bem alimentados aprendem melhor, se envolvem mais nas atividades e têm menos problemas de saúde, o que reflete diretamente no desempenho escolar”. Além da alimentação, o estudo analisou outros fatores que impactam o desempenho, como a qualificação dos professores e a infraestrutura das escolas.
Em português, o percentual de professores com nível superior foi um fator decisivo tanto nos anos finais (8,8%) quanto nos iniciais (6,6%), assim como o percentual de compras do PNAE (6,1%). Em matemática, esses índices foram ainda mais altos, com destaque para os professores nos anos finais (11,53%) e o percentual de compras do PNAE (10,20%).
O estudo concluiu que o desempenho escolar na rede pública é influenciado por múltiplos fatores, sendo a alimentação escolar um dos principais. Com as mudanças na legislação, o impacto positivo do PNAE no sistema educacional tem sido fortalecido.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE, gerido pelo Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é o maior programa de alimentação escolar do Brasil, atendendo mais de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico. O programa visa suprir parte das necessidades nutricionais dos alunos, promovendo a saúde e bons hábitos alimentares, essenciais para a criação de um ambiente escolar que favoreça o aprendizado.
