Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Cidades

DÍVIDA

Contra o RRF, servidores públicos se reúnem na Assembleia Legislativa de MG nesta segunda

Primeira reunião extraordinária para debater a proposta foi encerrada devido à falta de quórum

15.jul.2024 às 20h27
Belo Horizonte (MG)
Redação

Reprodução / Sind-UTE/MG - Marcelle Amador

Servidores públicos do estado se reúnem, nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em mobilização contra Projeto de Lei 1.202/2019 e o Projeto de Lei Complementar 38/2023, que tratam da adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e do pagamento da dívida do estado com a União. Ambos os projetos foram colocados em pauta em regime de urgência pelo governador Romeu Zema (Novo). 

A primeira reunião extraordinária para debater a proposta foi encerrada devido à falta de presença dos deputados da base do governo.  Após o início da fase de votação, o líder do governo na Casa, João Magalhães (MDB), pediu recomposição de quórum. O mostrava a presença de 53 deputados e, após a solicitação, o número diminuiu para 24, restando apenas os deputados de oposição. 

Proposta vai prejudicar serviços públicos e trabalhadores

A adesão ao RRF é dividida em dois textos que exigem diferentes cálculos para aprovação. O texto-base, o PL, requer maioria simples entre os 39 deputados presentes. Já o outro, o PLC, demanda 39 votos favoráveis.

Na avaliação de movimentos populares e sindicatos, a proposta não resolve o problema fiscal do estado e, se aprovado, inviabilizará, por uma década, a prestação dos serviços públicos mais básicos, e vai penalizar milhares de trabalhadores e trabalhadoras. O ato foi convocado pela Frente Mineira em Defesa do Serviço Público e ocorre desde 13h.

Uma próxima reunião extraordinária está marcada para às 18h. Os servidores vão manter as mobilizações. 

Alternativa 

Na última terça (9), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou um projeto de lei para criar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma proposta alternativa à adesão ao RRF. 

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::

O Propag mantém o formato atual de juros, definido pela inflação mais 4%, mas prevê mecanismos de redução do índice adicional, como a federalização de ativos para o abatimento de parte da dívida. 

Entre os bens que podem ser federalizados estão as empresas públicas do estado, como Copasa, Cemig, e Codemig, no caso de Minas Gerais.

Em entrevista ao Brasil de Fato MG, a economista Eulália Alvarenga afirmou que o Propag é melhor que o RRF, mas não apresenta solução a longo prazo. 

"Quais ativos vão ser entregues? Quais são os valores deles? Quem vai avaliar? Todas as diretrizes serão dadas pela União, o que pode questionar a independência do sistema federativo. A proposta é complicada, mas melhor que o RRF", indagou.

Editado por: Elis Almeida
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

MAIS ÁGUA

Em visita a Pernambuco, presidente Lula deve liberar verba para duplicar bombeamento de água na transposição do São Francisco, nesta quarta-feira (28)

SOLIDARIEDADE

Lula e Marina Silva conversam sobre ataques em comissão do Senado

BIOMAS EM RISCO

Base governista pede veto de Lula e ação do STF contra PL da Devastação

MEMÓRIA E VERDADE

UFPE inaugura placa em homenagem ao padre Antônio Henrique, braço direito de Dom Hélder e vítima da ditadura

NA MIRA DO STF

Possível cassação de Eduardo Bolsonaro enfraquece bolsonarismo, avalia cientista política

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.