A instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente no Distrito Federal foi realizada nesta quinta-feira (27), pelo ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília. O programa busca promover o debate e a priorizar a destinação dos imóveis da União para habitação social.
De acordo com o Governo Federal, os Fóruns de Apoio ao Programa Imóvel da Gente "são instâncias consultivas, coordenadas pela Superintendência do Patrimônio da União de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União".
Os fóruns também têm como proposta abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União. Eles têm como atribuição apoiar a Secretaria do Patrimônio da União na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da situação dominial, realização de vistorias participativas, sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.
Na solenidade de abertura, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, destacou a mudança de lógica na utilização dos imóveis da União, que antes eram vendidos para gerar receita de curto prazo, muitas vezes abaixo do valor real. De acordo com Dweck, agora há uma nova abordagem que foca em valorizar e utilizar esses patrimônios para beneficiar a população, os tornando úteis em políticas sociais e ambientais.
"A nossa visão é o oposto, é a de que o patrimônio que tem que ser valorizado. E nada valoriza mais o patrimônio do que ele ser bem utilizado em benefício da população”, disse a ministra.
Instalações no DF
No Distrito Federal, será destinado um imóvel para o funcionamento do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF e outro para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, voltado para combater crimes de violência doméstica e feminicídio. Além disso, foi cedido um imóvel para Associação Ieda Santos Delgado, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica.
Também presente no evento, o secretário de Estado do Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, afirmou que a parceria entre os governos federal e distrital na execução de políticas públicas que devem melhorar a saúde e segurança pública aumentando a proteção de mulheres vítimas de violência.
