O povo brasileiro aplaudiu a decisão do presidente Lula de importar um milhão de toneladas de arroz. A decisão vem em um momento importante, diante da possibilidade real de o povo empobrecido ficar sem o ao alimento que é um dos principais componentes da dieta brasileira. O Leilão traz a garantia da população comer o arroz do governo federal.
A possibilidade da falta de arroz foi construída pelo setor do agronegócio, particularmente o setor arrozeiro, que concentra aproximadamente 70% de sua produção no Rio Grande do Sul. Esse cenário criou uma sensação de perda quase total do arroz produzido entre a população. Em paralelo, as grandes redes de supermercado iniciaram um processo de especulação, retirando o arroz das prateleiras, impondo limites de quantidade e inflacionando de forma criminosa os preços.
A importação de arroz é uma medida emergencial para garantir a segurança alimentar do país. Em momentos de crise, como variações climáticas que afetam a produção ou práticas especulativas no mercado, a importação torna-se uma ferramenta essencial para evitar a escassez e estabilizar os preços. A decisão de importar arroz, então, ajuda a manter um equilíbrio entre oferta e demanda, garantindo que o alimento chegue à mesa das famílias brasileiras a um preço justo. Além disso, pode servir como um mecanismo de controle contra a especulação de preços por parte dos grandes distribuidores e varejistas.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a produção de arroz no Brasil para a safra 2023/2024 foi de aproximadamente 10.395,7 milhões de toneladas. O consumo interno no Brasil gira em torno de 10,4 milhões de toneladas por ano. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz do país, respondendo por cerca de 7.083,2 milhões de toneladas da produção nacional. O estado vem enfrentando desafios constantes como condições climáticas adversas, que podem impactar significativamente a oferta. Apesar da produção nacional ser suficiente para atender ao consumo interno em anos regulares, variações climáticas e outros fatores podem levar a déficits temporários.
A concentração da produção de arroz no Rio Grande do Sul torna o setor vulnerável a fatores climáticos e logísticos. Além disso, o controle do agronegócio sobre a produção e distribuição de alimentos leva o mercado a práticas que não garantem o direito à alimentação. A especulação de preços por parte das grandes redes de supermercado, que retiram o arroz das prateleiras e impõem limites de compra, exacerba a crise, inflacionando os preços de maneira desumana e irresponsável.
Não foi surpresa que setores do governo ligados e defensores do agronegócio operaram para cancelar o leilão do arroz, ações típicas de setores que não dialogam com as necessidades reais do país. Não é issível que o agronegócio continue determinando quando e o que o povo brasileiro coloca em seu prato, lucrando tanto em tempos de seca quanto de enchentes. O presidente Lula não pode renunciar na luta em garantir o direito humano à alimentação ao povo brasileiro.
Diante desse cenário, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, apoia a iniciativa da CONAB de importar de forma imediata arroz para garantir o abastecimento nacional. No entanto, essa medida diante dos acontecimentos no Rio Grande do Sul não dialoga com verdadeiras necessidades para garantir a soberania alimentar.
O Governo brasileiro precisa investir do ponto de vista estratégico na agricultura camponesa e familiar para que seja dinamizadora dos sistemas produtivos do arroz em outras regiões do país. Não podemos permanecer com produção de itens necessários para abastecimento nacional concentrados em um único estado, ainda mais sob controle dos setores do agronegócio que tem no lucro a sua principal política.
É preciso que o novo Plano Safra traga solução para essa situação, é necessário que a agricultura camponesa familiar seja a base da produção de arroz nesse país como garantia de abastecimento nacional. Para isso é necessário investimento em produções de todas as regiões do país, em especial no Norte e Nordeste, com subsídio na produção e logística (transporte e armazenagem), com política de ATER e ATES direcionado, combinando com programa nacional de mecanização para agricultura familiar camponesa.
O MPA atua na defesa da Companhia Nacional de Abastecimento, com capacidade real de regular o abastecimento e retomar também os estoques de produtos básicos, como arroz e feijão, e está no seu dia a dia na luta e construção da transição agroecológica dos sistemas alimentares como medida necessária para superar a fome e as desigualdades sociais, enfrentar as mudanças climáticas e proteger a nossa biodiversidade e construir a Soberania Alimentar do Povo Brasileiro.
*Anderson Amaro e Humberto Santos Palmeira são membros da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
