Cerca de uma semana após a denúncia de que engenheiros do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) solicitaram reparos urgentes em quatro casas de bombas de Porto Alegre em novembro do ano ado, o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou, no sábado (25), que irá investigar por que o pedido dos engenheiros não foi atendido.
Em uma nota curta, a prefeitura diz que Melo determinou ao DMAE a “abertura de investigação preliminar sumária (IPS) para apurar eventuais problemas em providências a partir de relatório de engenheiros do departamento sobre as estações de bombeamento de água pluvial”.
De acordo com o governo municipal, a investigação terá caráter de urgência e “deverá abranger todos os processos relacionados ao tema”.
Desde que o assunto veio à tona, denunciado pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL), o governo Melo tem dado respostas evasivas sobre o tema. O diretor-geral do Dmae, Maurício Loss, chegou a dizer que não houve tempo para atender os reparos urgentes nas casas de bomba solicitados pelos engenheiros do órgão, pois o conserto precisaria de projeto específico, além de trâmites burocráticos para a execução.
A paralisação de 19 das 23 casas de bombas da capital foi um dos fatores responsáveis pela maior enchente da história de Porto Alegre. As casas de bombas cumprem a função de escoar para o Guaíba a água da chuva que se acumula na rede pluvial, de modo a impedir a inundação de ruas e avenidas, integrando assim o sistema de proteção contra cheias da capital, que conta ainda com o Muro da Mauá, diques e comportas.
Em entrevista a GZH no domingo (26), o diretor-geral do DMAE afirmou não ter havido negligência do órgão e que faltou tempo hábil para realizar as obras.
“Isso para nós é tranquilo. A intenção, acredito eu, do prefeito (Sebastião Melo), é justamente mostrar para a sociedade que não houve negligência por parte do Dmae, porque é um processo que o Dmae tomou conhecimento há apenas cinco meses, e ele tramitou por áreas pertinentes, áreas afins de projetos, enfim, tudo. O processo não ficou parado. Eu acho que o intuito aqui não é buscar culpados e sim comprovar que não houve tempo hábil de se tomar qualquer medida nesse curtíssimo espaço de tempo, sempre se tratando de um poder público que requer projeto, orçamento, licitação, contratação de uma obra que não é simples”, explicou Loss.
A investigação do Dmae não tem prazo para ser concluída.
A denúncia
Nas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 17 e 18, localizadas no Centro, foi solicitada a “elevação das paredes do poço de descarga”. A obra simples elevaria a altura da parede e manteria as bombas isoladas e funcionando em casos extremos. O documento dos engenheiros do Dmae destaca a “necessidade urgente de resolução da demanda” para não corrermos o risco de ver “o alagamento da área central de Porto Alegre, entre a Usina do Gasômetro e a Rodoviária”.
No dia 3 de maio, as águas invadiram o Centro Histórico como não se via desde a enchente de 1941. Ao longo das duas semanas seguintes, parte da região permaneceu debaixo d’água, com a energia elétrica desligada, sem água potável, com locais como a estação rodoviária totalmente inundada.
Na Ebap 13, que fica no Parque Marinha, foi solicitado o conserto das janelas de inspeção do poço de descarga, que não estavam devidamente pressurizadas, como manda o projeto original. O perigo anunciado era o alagamento no bairro Menino Deus e no entorno da Azenha.
No dia 6 de maio, a Prefeitura orientou a evacuação dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus diante do desligamento de energia em outra Ebap, a 16, na Rótula das Cuias. Em entrevista à Matinal, o ex-diretor do DMAE e do extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Augusto Damiani, já havia afirmado que problemas na Ebap 13, que fica no Parque Marinha do Brasil, podem ter contribuído para o alagamento no Menino Deus.
Já na Ebap 20, na Vila Minuano, os engenheiros pediram uma avaliação do quão protegido estava o “poço de descarga”, pois havia a hipótese de que uma elevação do Arroio o da Mangueira geraria o colapso das bombas e graves consequências na região do bairro Sarandi. Mais de 20 mil pessoas tiveram que deixar suas casas na região em razão da enchente. A Ebap 20 é umas das que seguem inundadas.
Segundo reportagem publicada pela Matinal, desde 2018 a Prefeitura tinha conhecimento dos problemas nas Ebaps 17 e 18.
Procurado na ocasião da denúncia, o Dmae informou que teve conhecimento da chegada deste processo istrativo em outubro de 2023. “A solicitação para vedação com tampas herméticas e da câmara de despejo das Estações de Bombeamento de Água Pluvial (Ebaps) 17 e 18 está em fase de viabilidade técnica para a elaboração do projeto”, disse a nota do órgão encaminhada à reportagem do Sul21 no dia 20 de maio.
