A valorização da Educação Superior no Distrito Federal foi tema da reunião que ocorreu nesta segunda-feira (27) na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estiveram presentes representantes docentes, discentes e técnico-istrativos da Universidade de Brasília (UnB), Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade do Distrito Federal (UnDF). As reivindicações sobre a greve dos servidores federais foi um dos principais assuntos discutidos na audiência.
“Parte do debate que estamos fazendo hoje tem a ver com a mobilização nas universidades que é um debate nacionalizado”, afirmou durante a abertura da reunião o presidente da CESC, deputado Gabriel Magno (PT), acrescentando: “a UNB e o IFB têm um papel importante no processo de desenvolvimento da própria cidade, sendo assim não dá para o poder público local ficar alheio aos debates e discursões e pensar também o futuro presente da educação superior na nossa cidade”.
O deputado que integra o Partido dos Trabalhadores (PT), mesma sigla do presidente Lula disse defender o direito de greve e fez uma reflexão sobre a importância desse tipo de mobilização em um governo democrático e popular. “Se a classe trabalhadora se sente mais a vontade de fazer mobilização nos nossos governos é um sinal de respeito a democracia. É muito mais duro fazer greve em governos autoritários, porque têm ameaças, não só de corte de pontos, mas prisão e perseguição”, avaliou Magno.
A presidenta da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), Eliene Novaes, foi uma das articuladoras do evento na CLDF, segundo ela para discutir um pouco do papel da universidade e do movimento paredista (paralisação coletiva de trabalhadores, com a finalidade de reivindicação) para o Distrito Federal. “Nós entendemos que é preciso arraigar a Universidade nas grandes questões da sociedade”, afirmou Eliene, destacando essa aproximação entre a UnB e os problemas do DF como um “ponto central” para articulação do debate contra um projeto de desmonte do projeto de universidade, que está a serviço da sociedade brasileira.
“Não fazemos greve só por aumento de salário. Ele é fundamental, porque ele é parte da estrutura de sobrevivência da Universidade, mas a gente faz greve em defesa das condições de sobrevivência dos docentes, discentes e técnicos de continuarem ocupando a universidade pública com todos os elementos”, afirmou a presidenta da ADUnB. Segundo ela, essa semana é decisiva para o movimento grevista, em razão das reuniões das categorias com os representantes do governo federal. “As categorias não estão satisfeitas com a proposta apresentadas pelo governo”, acrescentou.
Para Francisca Albuquerque, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) é preciso avançar mais e por isso pediu unidade das categorias das universidades. “Foram 7 anos de arrocho salarial, com controle nos nossos salários, mas não há controle nos preços dos alimentos e os demais gastos”, recordou Francisca ao destacar que não houve nenhum reajuste nos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), apesar da inflação e de "tudo ficar mais caro".
Também houve participação de estudantes na reunião. “A gente entende que o movimento acontece agora na educação tem uma importância significativa para o tema dessa mesa que é a valorização do ensino superior. Viemos de anos muito duros de luta, com cortes que reduziram os orçamentos das universidades quase pela metade", disse o representante do DCE/UnB, Andre Doz que também cobrou por mais políticas de permanência dos estudantes da UnB.
Situação do IFB
Já a reitora do IFB, Veruska Machado, também falou sobre o papel da educação superior para o DF e destacou que o Instituto tem 35 cursos superiores, concentrados em licenciaturas para formação de professores. No entanto, ela falou da diminuição da procura dos jovens pelo ensino superior, sobretudo nos cursos de licenciatura e o grande desafio de formar turmas em disciplinas como física, química e matemática, sobretudo.
“Essa diminuição iniciou no período da pandemia e se manteve nos pós pandemia, com uma recuperação mínima em alguns cursos”, relatou Veruska reforçando como a desvalorização da carreira docente. “A gente pode ter um apagão de profissionais que atuam nessa área (docência) num curso espaço de tempo”, previu a reitora, reforçando a importância da valorização docente, que é um dos pontos da greve.
Já o representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe – Brasília) no DF, Henrique Zanata, defendeu a valorização das carreiras docentes frente a ‘fuga de cérebros’, isto é, pesquisadores com mestrado ou doutorado que saem do Brasil ou das instituições de ensino por causa da pouca valorização. “Essa já é a maior greve da educação federal da última década”, destacou Henrique, acrescentando: “teve avanços [na negociação com o governo], mas a valorização que buscamos ainda não foi alcançada. Temos uma defasagem salarial acumulada desde 2010. A gente está pedindo nada mais que o justo e a gente sabe que tem espaço no orçamento”.
Além dos desafios da Educação Superior no DF no âmbito do Executivo Federal, a situação da UnDF, universidade pública distrital criada em 2021, também foi um dos temas da audiência pública. O presidente do sindicato de docentes da universidade, Bruno Couto, falou sobre o baixo orçamento, a falta de mobilidade com a localização da universidade e também sobre a defasagem salarial de professores.
Representante do Fórum Distrital de Educação (FDE), Júlio Barros, defendeu uma discussão sobre uma lei de responsabilidade educacional, parecida com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que responsabilize o gestor que descumpri-la. “O Poder Executivo sistematicamente desrespeita as leis educacionais e fica por isso mesmo. Tá ai o Ibaneis, que num cumpre o mínimo constitucional e não cumpre as metas e fica por isso mesmo”, desabafou Barros.
Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado Gabriel Magno anunciou uma nota da comissão de apoio a greve federal. Os servidores técnico-istrativos da Universidade de Brasília (UnB) estão em greve desde 11 de março e a categoria docentes desde o dia 15 de abril. Já o IFB está em greve desde o dia 3 de abril.
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