A primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, foi marcada por um protesto de professores(as), funcionárias(os) e aposentadas de escolas de Porto Alegre. O governador Eduardo Leite (PSDB), que apresentou a Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho, foi questionado pelos manifestantes sobre a política de sucateamento da gestão pública da educação, que consideram ser deflagrada pelo seu governo.
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Com faixas e cartazes, o grupo ocupou parte do plenário e entoou palavras de ordem para denunciar a falta de reajuste salarial – que no caso dos funcionários de escola é de 10 anos. Além disso, o confisco – que afirmam ser um roubo – dos valores da insalubridade retroativa de merendeiras e setor da limpeza das escolas. O fechamento de turmas de EJA, o esvaziamento de NEEJAs, como a tentativa de transferência do NEEJA Paulo Freire, também foi motivo de cobrança.
A presença significativa de aposentadas foi para denunciar a apropriação dos triênios – adicional por tempo de serviço – pelo governo Leite para incluir no subsídio, o antigo Básico, com a mudança do Plano de Carreira, em dezembro de 2019, ao invés de reajustar o valor deste. Motivo de revolta de professoras que entoaram a palavra de ordem "O triênio perdido, não foi esquecido!"
Em seu discurso, o governador disse que neste ano vai “aprofundar a transformação da educação”. Citou os programas como Lição de Casa e Agiliza, voltados às obras nas escolas, e Todo Jovem na Escola, cujo propósito é combater a evasão escolar. Disse ainda que, em 2024, deverá ser colocada em prática uma nova modalidade de contratação de serviços nas escolas para agilizar reparos e benfeitorias. Também anunciou a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral, que eram 111 em 2023 e neste ano devem chegar a 205.
Falta de coerência
Em um dos episódios mais emblemáticos da sessão, o grupo manifestou ampla indignação quando o governador, durante seu discurso, comentou sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Ao lembrar do caos de falta de luz registrados em Porto Alegre e todo o estado, o grupo começou a gritar “CEEE pública! CEEE pública!”. Nesse momento, o governador se dirigiu diretamente aos manifestantes e os acusou de “incoerência”.
Na tribuna, Leite disse que o equilíbrio fiscal é o alicerce de sua gestão e defendeu as privatizações. Argumentou que empresas públicas, como a CEEE, cobravam, mas não reavam o ICMS para o estado. Segundo ele, só a CEEE deixou de remeter aos cofres públicos R$ 1 bilhão por ano. “Vamos fazer um exercício de memória. O serviço da CEEE pública não era bom. A estatal não cumpria indicadores econômico-financeiros e figurava como a pior empresa do país”, apontou.
No entanto, a diretora-geral do 39º núcleo do ers Sindicato, Neiva Lazzarotto, comenta que a atividade obteve êxito justamente porque expôs a falta de coerência do próprio governo Leite. “Nossa atividade foi exitosa porque conseguiu desestabilizar o governador Leite".
"Chega de sofrimento e sacrifício para funcionárias, aposentadas, professoras e professores, e de abandono das nossas escolas, que é um direito da educação pública dos filhos e filhos da classe trabalhadora, em especial os das periferias da nossa cidade. Mais, é um absurdo defender a privatização da CEEE e dizer que a empresa tirava dinheiro que deveria ser para os nossos salários. O sucateamento das empresas públicas é projeto de governos neoliberais como o de Leite, para justificar a sua privatização”, destaca.
A professora Leonor Ferreira, aposentada, da diretoria do 39° Núcleo, também reagiu, muito indignada. "Viemos dizer ao governador que não temos vantagens; os direitos que conquistamos foi com 33 anos de trabalho em sala de aula", comentou.
Grupo criticou fechameto de turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) / Foto: Christofer Dalla Lana
O professor de uma das escolas que está sofrendo redução em matrículas do EJA, Jorge Nogueira, destacou a necessidade de constante mobilização ao longo desse ano letivo para barrar as medidas autoritárias de Leite. Nogueira afirma que, apesar do aumento da demanda de alunos, a Secretaria de Educação (Seduc) atua para reduzir a quantidade de vagas disponíveis.
“A mobilização é importante para derrotar a agenda destrutiva do governo. Na nossa escola, por exemplo, o governo se nega a atender demandas e fechou turmas”, ressalta.
Ao final da sessão, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) se dirigiu ao grupo para reforçar o apoio à defesa de uma educação pública de qualidade voltada aos filhos e filhas de trabalhadores.
"Não falta vontade, falta dinheiro", afirma governador
Manifestantes aguardaram Leite e o abordaram na saída da Assembleia / Foto: Christofer Dalla Lana
Parte do grupo encontrou o governador Eduardo Leite, na saída da Assembleia Legislativa, quando voltou a cobrar o reajuste salarial com a palavra de ordem "professor e funcionário, quase sem salário!". Ao que o governador retrucou: "Não falta vontade, falta dinheiro". Então, o grupo lhe respondeu que é responsabilidade do governante garantir receitas suficientes e os serviços públicos à população.
Mais cedo, durante o discurso de abertura do ano legislativo, Leite comentou em tom de crítica que a maioria dos que assistiam à sessão desconhecia os números. "Não há saída mágica. Isso só existe nas redes sociais. Nossa tarefa diária é conciliar receitas escassas com enormes demandas da sociedade”, declarou.
A diretora do 39° Núcleo finalizou dirigindo-se aos colegas. "Agradecemos muito a presença de vocês, marcamos o governador 'na paleta' com essa fala dele e a questão da CEEE. Vamos persegui-lo onde pudermos, como foi decidido no Conselho Geral do ers. Chega de sossego pra quem tira o nosso!"
Entre as escolas que integraram o grupo, estão Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Martins Costa Júnior, Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Brigadeiro Silva Paes, Escola Estadual de Ensino Médio (E.E.E.M) Agrônomo Pedro Pereira, dentre outras.
