O jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, crítico do sionismo e dos ataques israelenses contra o povo palestino, tornou-se alvo de inquérito da Polícia Federal, decorrente de uma requisição do procurador Maurício Fabreti, do Ministério Público Federal (MPF), em resposta a uma denúncia da CONIB (Confederação Israelita do Brasil).
Segundo essa petição de Fabreti à Polícia Federal, "essas postagens indicariam a ocorrência de crimes, supostamente, previstos no art. 20 caput, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89" ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", bem como arts. 286 (incitação ao crime) e 287 (apologia a ato criminoso) do Código Penal.
Após o pedido do Ministério Público Federal, a Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da PF, a pedido do delegado Érico Marques de Mello, solicitou dados cadastrais de Altman à plataforma X (antigo Twitter), com o objetivo de instruir inquérito policial.
A solicitação foi realizada no dia 18 deste mês. No dia 29, a própria rede social enviou um comunicado ao jornalista, sugerindo que procurasse um advogado. No ofício encaminhado ao fundador de Opera Mundi, a rede X afirma que sua conta foi "objeto de pedido de fornecimento de seus dados no âmbito do procedimento no. 2023.0104386-SR/PF/SP, em trâmite perante a Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional".
Tentativa de censurar as críticas ao antissionismo
O fundador de Opera Mundi, que é judeu, tem sido alvo da CONIB, que o acusa de antissemitismo por denunciar as ações do governo israelense e o caráter racista da ideologia sionista. Altman atribui ao colonialismo sionista a morte de 22 mil palestinos desde 7 de outubro.
A ação da CONIB resultou em uma decisão liminar, nesta semana, do desembargador Salles Vieira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenando que as plataformas retirem doze postagens do jornalista, ampliando o alcance de liminar anterior, de primeira instância, da qual recorreu a entidade sionista.
Nesta sexta-feira (29/12), o jornalista classificou a CONIB como uma "agência de um Estado estrangeiro em nosso território, disfarçada de representação da comunidade judaica".
