No dia 22 de novembro (quarta), estudantes, organizados na União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), ao lado de sindicato, comunidade escolar e movimentos comunitários, convocam atos de mobilização nas escolas estaduais contra a intenção do governo do Paraná militarizar 127 escolas no estado.
Esse número de escolas consta em edital sobre uma nova consulta à comunidade escolar. A votação será nos dias 28 e 29 de novembro. O voto será secreto e podem participar professores, funcionários, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes. Se não houver quórum, a consulta será repetida no dia 30 de novembro.
“A militarização das escolas não é o caminho para a construção de um ambiente educacional saudável e acolhedor. Defendemos um sistema de ensino que valorize a diversidade, promova a participação ativa dos estudantes e prepare-os para a vida em sociedade”, defende a UPES, nas suas redes sociais.
Especialistas no tema já apontavam que, em que pese ofício do governo federal apontando desmobilização até o final de 2023 do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), havia a chance de que o modelo se mantivesse nos estados.
De mão em mão
Desde o anúncio da consulta do governo do Paraná às comunidades escolares, iniciou-se intensa mobilização dos estudantes. No dia 16 de novembro (quinta), foram realizadas panfletagens em frente aos colégios contra a implantação de gestões cívico militares.
Hellen Lima, professora e diretora do núcleo Metrosul da APP-Sindicato, explica que foi organizada plenária online entre professores e estudantes ainda na semana ada. O objetivo é criar um contexto amplo de debates e resistência.
“Nosso papel é dar o e para as comunidades fazerem a resistência, é um pouco o nosso trabalho agora. Tivemos reunião com os estudantes, no sentido de entender o que necessitam. A comunidade escolar precisa debater”, aponta.
PT e Psol se manifestam contrários à medida
Entre as ações dos partidos, o presidente municipal do Partido dos Trabalhdaores (PT), Ângelo Vanhoni, elenca a ação jurídica nacional movida pelo PT ao lado dos outros partidos mesma federação. No município, Vanhoni vai entrar com um pedido de moção de protesto na Câmara dos Vereadores. O documento afirma que: “A não militarização da educação é um princípio fundante, implícito e essencial, que orienta a LDB”. Vanhoni complementa: “É a educação dos jovens de Curitiba e do Paraná que está em jogo. Não descansaremos enquanto não revertemos este atraso”, afirma o vereador.
Já o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), em nota, aponta que:
“A desvalorização dos profissionais de educação pode ser constatada no modelo implementado pelo governador Ratinho Jr., que anunciou um reajuste de 57% na gratificação para os(as) militares inativos(as) que atuam no programa estadual de colégios cívico-militares (com aumento de 3 milhões em gasto com estas gratificações), enquanto para os(as) professores(as) ativos, o reajuste foi de 5,79%”, declara.
Entidades se somam no panfletaço
De acordo com Juliana Santos, da União de Moradores e Trabalhadores (UMT), surgida no bolsão Formosa, no Novo Mundo, o bairro já apresenta a experiência questionável de PECIM aplicado no colégio Ivone Pimentel, então é preciso dialogar com os estudantes sobre a proposta para o colégio Ivo Leão – que tem se mobilizado muito sobre o tema.
Nos bairros e áreas de ocupação de Curitiba, estão previstas rodas de conversas entre educadores, pais e comunidade escolar.
“Essa é a guerra porque os alunos saíram do Yvone Pimental (cívico-militar) e foram acolhidos no Ivo Leão, e agora se militarizar está difícil. Precisamos de diálogo e investimentos em educação, não de medidas que afastem nossos jovens do aprendizado”, afirma a liderança comunitária.
De acordo com a APP-Sindicato, um dos enfoques do debate é a ausência de professores e trabalhadores da educação, ao o que o projeto de escola cívico-militar se tornaria um verdadeiro cabide de empregos para militares aposentados.
“Militares aposentados(as) vivem de pensões maiores do que a aposentadoria dos(as) educadores(as) e, na escola cívico-militar, recebem uma gratificação de R$ 5,5 mil para organizar filas e fiscalizar o corte de cabelo de estudantes. A gratificação é maior do que o Piso dos(as) professores(as) e o suficiente para pagar o salário básico de cinco funcionários(as) Agentes I. Escola não é cabide de emprego”, afirma, em nota, a entidade sindical.
Ao lado dos panfletaços, uma das rodas de conversa agendadas deve acontecer na cozinha comunitária da vila Pantanal, organizada pela Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), no sábado, dia 25, às 14h.
