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Início Direitos Direitos Humanos

na suíça

Indígenas denunciam à ONU violações de direitos previstas no marco temporal aprovado pelo Congresso

Texto lido por entidades nesta sexta (29), em Genebra, pede que comunidade internacional pressione Estado brasileiro

29.set.2023 às 11h09
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Comitiva que levou a denúncia dos povos indígena às Nações Unidas, na Suíça - Luiza Buchaul/Conectas

Indígenas brasileiros denunciaram, nesta sexta-feira (29), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), a violação de direitos representada pela aprovação do projeto do marco temporal no Congresso Nacional mesmo após a tese ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação foi lida durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da organização internacional. A sessão foi aberta em 12 de setembro e prossegue até o próximo dia 13 de outubro.

O texto – que pede "atenção internacional para que as autoridades brasileiras rejeitem a tese do marco temporal, que perpetua práticas racistas pelo Estado" – chegou às Nações Unidas pelas mãos da organização Conectas Direitos Humanos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Leia mais: Entenda o marco temporal e saiba como ele atinge os povos indígenas do Brasil

A denúncia cita, ainda, a repressão de forças policiais do estado de São Paulo contra indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista, que protestavam contra o marco temporal, em maio. Na ocasião, foram usados jatos de água, tiros de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, que, inclusive, atingiram a escola da aldeia.

"Solicitamos que a comunidade internacional inste o Estado brasileiro a responsabilizar os agentes envolvidos na repressão ao povo Guarani Mbya, a reparar danos individuais e coletivos e a desenvolver um protocolo de atuação das forças policiais com relação aos povos indígenas e seus territórios", manifestaram os indígenas na sede da ONU. 

:: Muito além do marco temporal: conheça os demais retrocessos em direitos indígenas previstos na lei aprovada no Senado ::

Mais violações denunciadas

A manifestação desta sexta é a segunda apresentada por indígenas brasileiros em dois dias no Conselho de Direitos Humanos da ONU. No dia anterior, na quinta-feira (28), a Associação Indígena do Povo Arara de Cachoeira Seca (Associação Kowit), no Pará, contou com apoio da Conectas e de outras organizações para formalizar uma denúncia de violações na Terra Indígena Cachoeira Seca.

"Hoje lutamos pela retirada de mais de 2 mil invasores, consequência da instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Esses impactos colocaram nosso território como um dos mais desmatados do Brasil", destacou o presidente da Associação Kowit, Tymbektodem Arara.

Ao se manifestar perante a comunidade internacional, Tymbektodem Arara pediu respeito à vida e ao território dos povos indígenas. No discurso, ele lembrou que a demarcação do território do Povo Arara só ocorreu em 2016, 30 anos após o contato com os não indígenas. 

Editado por: Rodrigo Chagas
Tags: direitos ambientaisindígenasmarco temporalonuprotestosenadostf
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