No Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de abril, movimentos sociais e sindicais do campo do Distrito Federal e Entorno, com apoio da bancada progressista da Câmara Legislativa do DF (CLDF), lançarão, às 19h no plenário da Câmara, a Frente Parlamentar da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Agroecologia do DF. A iniciativa pretende trazer a pauta da reforma agrária para o centro da discussão política do DF.
O lançamento faz parte das atividades do Abril Vermelho, mês em que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realiza a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, com ações por todo o país. A edição deste ano traz como lema “Reforma Agrária contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente!”.
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Segundo Marco Baratto, da direção distrital do MST, durante o dia 17, toda a base do MST estará nas Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para reivindicar a retomada da reforma agrária e a reorganização do Instituto.
“O centro da pauta é a luta pela terra, é a retomada da reforma agrária para o centro do debate, então não só aqui mas em todo o Brasil, o MST vai estar em todos os Incras fazendo doação de alimentos e ações de solidariedade para centralizar a reforma agrária”, explica.
A data marca a memória do Massacre de Eldorado do Carajás. Em 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores rurais, que participavam de uma manifestação com 1.500 famílias sem terra na curva do S em Eldorado do Carajás (PA), foram assassinados pela Polícia Militar do Pará. Outras 69 pessoas foram mutiladas.
Retomada da reforma agrária
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a reforma agrária alcançou recorde negativo. De acordo com o Incra, apenas 9.228 famílias foram assentadas durante sua gestão. Em comparação, durante seus dois mandatos, entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assentou pouco mais de meio milhão de famílias. Nos governos petistas de Lula e Dilma, entre 2003 e 2016, foram 747.777 famílias.
Agora, o MST luta pela retomada e fortalecimento da reforma agrária. Segundo Baratto, para isso, é essencial que haja uma recomposição orçamentária do Incra.
“Disso depende a retomada de fato das atividades do Incra, para fortalecimento não só da obtenção das terras, ou seja, todas as terras represadas que nós temos de acampamentos que não viraram assentamentos ainda, mas também do desenvolvimento da infraestrutura e do programa de agroindustrialização e créditos dos assentamentos”, afirma.
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Além disso, a Jornada do Abril Vermelho deste ano denuncia o avanço dos casos de trabalho escravo no campo e reivindica emprego com condições dignas para trabalhadores e trabalhadoras rurais. O agronegócio domina a lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 5 de abril.
Segundo o MST, o agronegócio, além de não alimentar o povo, destrói o meio ambiente, com queimadas, monocultivo de commodities e uso de agrotóxicos. Por isso, a reforma agrária e a produção agroecológica são fundamentais para produzir alimentos saudáveis e combater a fome no campo e nas cidades.
“O MST defende a Reforma Agrária Popular como um projeto de agricultura sustentável para produzir alimentos a todo o povo brasileiro do campo e da cidade, e combater a fome, em contraposição ao agronegócio, que usa trabalho escravo, espalhando mais miséria e destruição no campo”, explica o movimento.
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