A primeira reunião presencial em 2023 da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre aconteceu na última terça-feira (28) e debateu a situação da Retomada Multiétnica Gãh Ré, localizada no Morro Santana, na capital gaúcha.
A reunião da comissão foi coordenada pelo vereador Pedro Ruas (PSOL). Seu objetivo foi reunir diversos órgãos da istração municipal com a liderança da Retomada, cacica Iracema Gãh Té Nascimento, para dar maior conhecimento da situação dos povos indígenas no local, bem como viabilizar algumas medidas.
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Após as falas dos presentes, ficou encaminhada uma visita de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre na Retomada, para viabilizar alternativas para que os jovens indígenas possam dar seguimento à educação formal, sendo levantada a possibilidade de oferecimento de professores bilíngues. A Secretaria estava representada por seu secretário adjunto Claudio Franzen.
Também se manifestou Leonora Tonetto, servidora do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Segundo ela, o órgão não possui mais o programa de construção de casas emergenciais, mas estuda disponibilizar um auxílio para a compra de materiais de construção. Também solicitou que a liderança da comunidade formalize o pedido de material.
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Segundo o vereador Pedro Ruas (PSOL), estes dois encaminhamentos foram as principais vitórias da reunião. Porém, afirma, que além destas também foi aberta outra frente de pressão, simbolizada na presença do Procurador do Ministério Público Federal do RS, Dr. Pedro Nicolau, que acompanhou a reunião.
Segundo Ruas, o Procurador do Núcleo das Comunidades Indígenas, Minorias e Educação do MPF deve fazer encaminhamentos junto a órgãos federais. O vereador ainda salientou que os primeiros meses do novo governo federal ainda apresenta algumas dificuldades, principalmente com relação à transição de chefias regionais da Funai, por exemplo.
Em sua fala, o Procurador Pedro Nicolau se mostrou sensibilizado com a causa da Retomada Gãh Ré, fazendo um breve histórico da ocupação dos Xokleng e Kaingang naquele território. Afirmou que a “Constituição garante a posse do local, eles só não puderam ficar porque foram impedidos”. Por fim, o Procurador disse que a "presença dos indígenas é a garantia da preservação daquela área".
Luta pela continuação
Em seu depoimento, a cacica Iracema realizou um pequeno ritual antes de começar sua fala. Afirmou que sua vida é atravessada por "anos de luta pela terra". Relatou que seus familiares mais velhos já habitavam a área, de forma que sua luta atual é movida pelo desejo de garantir um local para seus netos e filhos.
"Não é por mim, é pela nossa continuação", afirmou a cacica. Também defendeu que o local que hoje reivindicam já era território indígena. "A cidade que veio até nós", disse.
"Não é por mim, é pela nossa continuação", afirmou a cacica / Foto: Gabriel Ribeiro (CMPA)
Salientou também que sempre buscou os direitos de seu povo através das leis, mas que nunca foi atendida nem ouvida. Justamente por isso, explicou, que buscou a medida extrema da greve de fome como forma de protesto contra a reintegração de posse.
"Precisei apelar para isso. Mas recebi muitos apoios. Fiz a greve de fome para defender a Mãe Terra", disse. A cacica também afirmou que o local onde está a Retomada não é próprio para receber as construções que se pretendem no local. Ali, existe o projeto da construção de 11 torres residenciais. Iracema usou o exemplo dos deslizamentos de terra no Litoral Norte de SP. "A Mãe Terra está nos dando avisos."
Ao fim da reunião, a cacica disse que se sentiu satisfeita com o resultado da conversa, mas que continuará na luta e visitando órgãos públicos para garantir os direitos de seu povo.
Também estiveram presentes e se manifestaram Dailor Sartori, advogado da Retomada, Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário e o Procurador do Município de Porto Alegre, Nelson Nemo Franchini Marisco.
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