A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros irão a júri popular. Eles são acusados pela morte do menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021.
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A decisão foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital. A magistrada também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade.
"Remanescem inalterados os pressupostos fáticos que autorizaram o decreto de sua custódia ao início do processo. A necessidade de assegurar a ordem pública exsurge dos demais processos penais a que responde, alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a delinquir", escreveu a juíza.
A defesa de Jairinho, entre outras alegações, contesta os laudos dos peritos e nega ter havido homicídio.
"As conclusões do laudo de Reprodução Simulada, reforçadas pelas constatações do exame cadavérico, são seguras e incontestes em afastar queda ou qualquer acidente doméstico como causa para o estado clínico em que a vítima aportou ao hospital. Tais conclusões, que contaram com a expertise de legistas e peritos criminais, não são apenas técnicas, mas também plenamente consonantes com o raciocínio e o senso comum do homem médio”, destacou a juíza Elizabeth Louro.
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Na decisão, a juíza absolve os réus pelo crime de fraude processual (art.347 do Código Penal). Monique foi absolvida das acusações de tortura e falsidade ideológica (art 299, ). A juíza também afirmou que não foram reunidos os elementos mínimos em provas para considerar que Jairinho cometeu crime de coação no curso do processo (art 344, ).
Caso Henry
Henry Borel foi morto no dia 8 de março de 2021 no apartamento em que morava com Jairinho e a mãe na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio. Segundo as investigações da Polícia Civil, o ex-vereador e padrasto de Henry agredia o menino com socos e chutes e a mãe sabia. Ambos respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado, com agravamento de pena por se tratar de um menor de 14 anos.
A perícia médica apontou que as 23 lesões encontradas na criança, como laceração do fígado, danos nos rins e hemorragia na cabeça “são condizentes com aquelas produzidas mediante ação violenta”. Monique e Jairinho foram presos um mês após o crime.
