Nesta terça-feira (30), Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, foi divulgada uma pesquisa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em parceria com o Fórum Grita Baixada, que chama atenção para esse tipo de violência que envolve execuções sumárias, ocultação de cadáver e cemitérios clandestinos, principalmente na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
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De acordo com o relatório parcial da pesquisa, a região registrou 361 denúncias de desaparecimentos forçados de 2016 a 2020, cerca de 46% do total de casos. Na cidade do Rio, que tem quase o dobro da população, o quantitativo foi de 417 no mesmo período.
O levantamento é uma iniciativa inédita sobre o tema no estado e tem como base dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Disque Denúncia (100), que garante o anonimato do informante e, por isso, contém descrições detalhadas dos crimes, como explica a professora de ciências sociais da UFRRJ e coordenadora da pesquisa, Nalayne Pinto.
“As pessoas denunciam não só traficantes, milicianos e policiais que sumiram com pessoas como também indicam o local de desova de corpos, cemitérios clandestinos, carros que foram incendiados com pessoas dentro, pessoas encontradas em rio, em sítio”, detalha. O relatório completo da pesquisa será divulgado em dezembro, com o lançamento do documentário "Desova", em parceria com a produtora Quiprocó Filmes.
Casos recentes
No caso mais recente, quatro amigos foram sequestrados por homens armados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no dia 12 de agosto. Dois corpos encontrados em um rio na cidade foram identificados como sendo dos jovens desaparecidos. Segundo a polícia, os responsáveis pelo assassinato são milicianos que atuam na região.
Os municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias concentraram o maior número de desaparecidos forçados e encontro de cadáveres em cinco anos. Para chegar no recorte da pesquisa, porém, o projeto da UFRRJ e do Fórum Grita Baixada precisou ir além dos números oficiais e buscou outras fontes como as mães e familiares de vítimas dessa violência.
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“O que a gente encontra no ISP são todos os registros policiais de desaparecimento. Isso inclui pessoas que têm algum tipo de doença mental, pessoas que resolveram abandonar seu lar por conta própria, crianças. É um conjunto de muitas variáveis de tipos de desaparecimentos, então não conseguimos a partir dos dados oficiais identificar quais são os desaparecimentos forçados”, explica Nalayne.
Para a pesquisadora, a fragilidade das estatísticas se deve ao fato de que a legislação brasileira ainda não prevê esse crime. No Senado Federal, um projeto de lei que tipifica o crime de desaparecimento forçado, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão, está parado há quatro anos no Congresso Nacional.
É nesse contexto que a ausência de um marco legal traz consequências graves para a população, que depende da repercussão dos casos para de fato serem levados à frente, avalia Nalayne.
“A visibilidade é determinante para a polícia fazer uma investigação mais cuidadosa. Tem um protagonismo importante das famílias, das mães das vítimas. E aí sim alcançando as grandes mídias a investigação muda o caráter e a a ser mais atenta”, disse a professora usando como exemplo o caso dos meninos de Belford Roxo.
A Polícia Civil concluiu que os assassinatos de Lucas Matheus, de 8 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Fernando Henrique, de 11, foram autorizados pelo tráfico na região, mas os corpos nunca apareceram. Eles foram vistos pela última vez no dia 27 de dezembro de 2020.
