Relator do processo contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Chico Alencar (PSOL) leu seu parecer na tarde desta terça-feira (2) propondo a perda de mandato do parlamentar bolsonarista por denúncias como abuso de autoridade, assédio sexual e estupro.
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No documento de quase 40 páginas, que menciona mais de mil páginas de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dados no colegiado nos últimos quatro meses, Chico Alencar disse esperar que o parecer seja aprovado pelo Conselho de Ética e, posteriormente, no Plenário da Câmara.
"Se não dermos uma resposta forte e justa, estaremos contribuindo para a nefasta cultura do estupro. Todas as posturas do vereador nessa representação se chocam violentamente a conceitos e práticas da vida pública. Ter poder não é abusar dele nem vestir o manto para praticar desmandos", afirmou o relator.
Crimes
Os crimes apontados no relatório são: 1) filmagem e armazenamento de vídeo de relação sexual do vereador com adolescente de 15 anos de idade; 2) exposição vexatória de criança em vídeo de rede social para promoção pessoal; 3) exposição, abuso e violência física de um homem em situação de rua para simular crime de roubo; 4) assédio moral e sexual contra assessores; 5) perseguição a outros parlamentares da Casa; 6) uso de servidores de seu gabinete para atuação em empresa privada e denúncias de estupro de quatro mulheres.
Chico Alencar reforçou, ainda, que muitos dos fatos apurados e que embasaram o parecer foram reiterados pelo Ministério Público do estado e pela Justiça, que denunciaram e tornaram Gabriel Monteiro réu por crimes como importunação e assédio sexual contra uma ex-funcionária de seu gabinete na Câmara.
Ao longo de 40 minutos de exposição do documento à imprensa, Chico Alencar lembrou também de condutas de Monteiro que ferem o decoro parlamentar. Dentre elas, o relator enumerou as filmagens em que Gabriel acaricia uma criança moradora de rua em vídeo para alavancar engajamento e ganhos financeiros em suas redes sociais e o vídeo em que ele tem relação sexual com uma adolescente de 15 anos.
"Boa parte do que o vereador faz se torna produto audiovisual monetizado, e a própria Câmara vetou totalmente, no exercício do mandato, veicular pela mídia da internet atividades públicas com fim de monetização. Quem é ético não submete seus funcionários nem explora pessoas em vulnerabilidade, a Constituição fala dos preceitos de dignidade da pessoa humana e dos princípios da pessoa na vida pública, a legalidade, a impessoalidade, a eficiência", argumentou o relator.
Além de mencionar as perseguições feitas por seguidores e simpatizantes de Gabriel Monteiro a membros do Conselho de Ética desde abril, quando o colegiado decidiu aceitar a representação contra o parlamentar, o vereador bolsonarista foi diversas vezes denunciado na Câmara por pessoas físicas em anonimato ou declaradamente e por instituições como o Ministério Público, a Cruz Vermelha, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Medicina.
O que acontece agora?
Gabriel Monteiro tem cinco dias para apresentar suas alegações finais com base no relatório. Após esse prazo, os sete membros do Conselho de Ética se reúnem para votar o relatório de Chico Alencar e decidir que punição deve ser levada como proposta ao Plenário.
Os vereadores do Rio decidem em votação aberta no Plenário pela punição ou não de Gabriel Monteiro. Para que ele seja suspenso ou tenha o mandato cassado, são necessários 34 votos, ou seja, dois terços dos vereadores que compõem a Câmara do Rio.
