A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro na cidade. A iniciativa, assinada pela vereadora Daiana Santos (PCdoB), busca contemplar empreendedores negros e negras que tenham interesse em implantar ou expandir atividades e empreendimentos socioprodutivos.
Segundo e vereadora, a iniciativa atende à demanda da comunidade negra de Porto Alegre, que constitui mais de 20% da população da cidade. A justificativa do projeto ressalta que o intuito é promover ações que fortaleçam o crescimento das iniciativas produtivas no universo da economia criativa e solidária, tendo em vista que o país, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, possui 11 milhões de afroempreendedores.
Os objetivos estratégicos da Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro preveem: desenvolver, apoiar ações e projetos e fomentar estratégias para o fortalecimento e desenvolvimento de afroempreendedores; promover a implementação, por meio dos contratos istrativos realizados pelo Poder Público, de cláusula de promoção do empreendedorismo negro; desenvolver estratégias e ações de promoção de ascensão econômica por meio do empreendedorismo afro-brasileiro nos segmentos cultural, artístico, turístico, estético e identitário.
"Este projeto terá um impacto positivo no PIB da cidade. Falar do afroempreendedorismo traz a importância do fomento do empreendedorismo de maneira que possamos criar uma construção coletiva para toda a população", defende Daiana Santos.
O projeto foi enviado para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
