"Tem quatro vereadores que já sinalizaram pela cassação e eu faço parte. (…) Tem que meter uma pressão nela [vereadora Noemia Rocha]". Com essas declarações, em áudio vazado, o vereador Márcio Barros (PSD) tentou articular para que a vereadora Noemia Rocha (MDB-PR) votasse a favor do prosseguimento do pedido de cassação do colega de casa, vereador Renato Freitas (PT), por quebra de decoro parlamentar, por conta de sua participação em ato na Igreja Nossa Senhora do Rosário, durante manifestação contra o racismo realizada em fevereiro deste ano.
Barros fazia, até então, parte do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Curitiba, que analisa o processo contra Renato, e teve que pedir para se desligar do conselho por conta dos áudios.
Para a defesa de Freitas, o caso demonstra parcialidade e perseguição política contra o petista, que teve o pedido de suspeição do julgamento negado, e ainda terá que apresentar sua defesa no conselho até a sexta-feira (29).
Os áudios
Os áudios, de acordo com o próprio vereador, teriam sido vazados, após uma conversa particular feita com um membro da igreja da qual faz parte.
Durante a conversa, Márcio Barros cita para seu amigo que, dos membros do conselho de ética, quatro estariam a favor da cassação, incluso ele, três contra, e outros dois parlamentares em dúvida, como a vereadora Indiara Barbosa (Novo). Noêmia Rocha estaria pendendo em votar a favor do petista, o que segundo Barros, por se tratar de uma representante de segmentos religiosos, seria algo incoerente. “Pior de tudo é a Noêmia, que é da Assembleia de Deus. Tem que meter pressão nela”, diz ele.
Em outro áudio, ao saber que a conversa com seu colega de igreja citando a parlamentar havia vazado, Barros pede desculpas para a vereadora, justificando que não sabia qual o posicionamento real da mesma, mas apenas pelo que teria lido em veículos de comunicação.
Conselho de ética
A defesa do vereador Renato Freitas, após o vazamento, entrou com pedido de suspeição no conselho alegando “a falta de discrição do vereador, é possível concluir, ainda, parcialidade no exercício da função de membro do Conselho de Ética.”
Barros, posteriormente, afastou-se. Em nota à imprensa, afirmou que teria sido vítima de um “vazamento de áudios particulares encaminhados para um amigo o qual falava de minha opinião sobre o processo”, e que somente deixou “claro que após todo o desdobramento do processo havia indícios da gravidade da conduta.”
Mesmo com os indícios de parcialidade apontados pela defesa de Renato Freitas, o Conselho da Câmara votou, na quarta-feira (27), pelo prosseguimento do julgamento.
Relator do processo contra o petista, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota), julgou improcedentes os argumentos de defesa, já que, segundo ele, Barros desistiu da vaga no colegiado, o que acarretaria na retirada “do objeto de suspeição”.
“A decretação de nulidade depende da demonstração do efetivo prejuízo e da cristalina demonstração de ocorrência de dano ao representado, o que inexistiu”, disse Toaldo.
O advogado de Renato Freitas, Guilherme Gonçalves, durante julgamento do pedido de nulidade, afirmou respeitar a decisão do colegiado, mas que via que os elementos de nulidade continuavam a existir, já que havia antecipação de voto antes da apreciação dos argumentos da defesa. Renato Freitas agora tem até esta sexta-feira (29) para apresentar nova defesa no caso, que prossegue até julgamento final no plenário da Câmara.
