O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-procurador Deltan Dallagnol estão de volta aos tribunais. Desta vez, porém, os papeis que ocuparam na operação Lava Jato estarão invertidos. Lula estará no banco dos acusadores, Deltan, no lugar reservado aos réus.
Nesta terça-feira (22), às 14h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um processo em que o petista acusa o ex-procurador da Lava Jato de abuso de poder ao praticar crime de subjetivação na apresentação de PowerPoint, em 2016. Como indenização por danos morais, Lula pede R$ 1 milhão.
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Cronologia do processo
O processo contra Dallagnol foi protocolado pelo advogado Cristiano Zanin Martins no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ainda em dezembro de 2016. Um ano depois, em dezembro de 2017, Lula perdeu em primeira instância o processo que trata do mesmo assunto, pois o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo Carlo Mazza Britto Melfi julgou a ação improcedente.
Em setembro de 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo também negou o provimento ao recurso de apelação – ou seja, negou o pedido – do ex-presidente contra Dallagnol. O desembargador Salles Rossi, relator do caso no TJ-SP, entendeu que o procurador não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia, como sustentado pela defesa de Lula.
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Em outubro de 2019, o ministro Luís Felipe Salomão itiu um recurso especial apresentado pela defesa de Lula. Com isso, o STJ pode reverter as duas decisões anteriores.
Outros processos
O ex-presidente também está processando o ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou, em delação premiada, que Lula tentou comprar o silêncio de um dos diretores da Petrobras envolvido em esquema de corrupção. O petista, no entanto, afirma que o ex-parlamentar mentiu e pede uma indenização de R$ 1,5 milhão.
Lula também move um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), por divulgar informação falsa sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que teria R$ 256 milhões em investimentos financeiros.
O ex-presidente perdeu o processo na primeira instância, mas recorreu ao STJ. Ele pede indenização de R$ 131 mil.
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Por último, Lula está processando o delegado da Polícia Federal Filipe Pace por danos morais. Durante a investigação contra Antonio Palocci, Pace disse que a palavra "amigo", encontrada em uma planilha com informações sobre propinas, se referia ao ex-presidente.
