Com surpresa, cerca de 450 famílias que vivem no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Marielle Vive, em Valinhos (SP), receberam a notícia de que o julgamento da reintegração de posse do terreno está marcado para esta terça-feira (23) às 14h.
As idas e vindas do litígio da área – que, de propriedade da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, estava abandonada há anos antes de ser ocupada – haviam dado uma trégua desde que, em setembro de 2020, o desembargador José Tarciso Beraldo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a reintegração devido à excepcionalidade da pandemia de covid-19.
A pandemia não terminou, mas o risco de despejo voltou. O clima no acampamento, de acordo com Gerson Oliveira do MST, é de tensão.
“Parece que o Tribunal já está preparando a chamada ‘volta ao normal’. E o normal é o retorno dos despejos”, diz. “Vamos avaliar o teor da decisão que os desembargadores terão e ver a melhor forma de nos organizarmos. Mas a nossa disposição é de não sair da área. Até porque não temos para onde ir”, destaca Oliveira.
A Lei 14.216/21, promulgada pelo Congresso Nacional em outubro desse ano, suspendeu temporariamente as remoções forçadas por conta da crise sanitária. O prazo dessa determinação, no entanto, vence em 31 de dezembro.
Acampamento Marielle Vive
As famílias cujo futuro vai ser definido pela 37ª Turma de Direito Privado do TJ-SP ocuparam as terras em 14 de abril de 2018 e transformaram em produtoras de alimentos saudáveis as terras, antes ociosas.
O acampamento surgiu um mês após a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro.
A terra de 130 hectares tem, como principal símbolo de sua produção agroecológica, uma horta coletiva em formato de mandala de mil metros quadrados. Pouco antes do início da pandemia, em 2 novembro de 2019, o acampamento Marielle Vive inaugurou a Escola Popular Luís Ferreira.
Acampamento Marielle Vive, com sua horta agroecológica vista de cima / Julio Matos
:: Agroecologia é resistência popular no Acampamento Marielle Vive, em Valinhos (SP) ::
Seu Luís, um pedreiro de 72 anos que morava na comunidade, foi assassinado durante um protesto pelo direito à água, que aconteceu em 18 de julho de 2019.
Na ocasião, um homem chamado Leo Ribeiro avançou com a caminhonete, que ostentava uma bandeira do Brasil, em cima dos manifestantes. Ele foi preso e responde em liberdade.
Os interesses em torno da retirada das famílias da terra são vários na visão de Gerson, mas estão todos em torno de uma questão: “O favorecimento do capital imobiliário e especulativo na cidade de Valinhos”. O município do interior paulista é conhecido por seus condomínios de luxo.
:: Acampamento Marielle Vive, lar para os sem-terra ::
O Brasil de Fato pediu posicionamento para as empresas que, sócias da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, se reivindicam proprietárias da área. Assim que houver resposta, atualizaremos a matéria.
