Nesta segunda (22) mais de 600 pescadores e pescadoras artesanais de 15 estados se reúnem em Brasília para participarem de atividades de mobilizações e incidências políticas durante a semana do Grito da Pesca Artesanal, que acontece entre os dias 21 e 25 de novembro.
Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), a atividade tem como objetivo debater e denunciar o processo excludente de recadastramento profissional dos pescadores, promovido pelo governo federal, que tem dificultado o o dos profissionais da pesca à regularização da profissão.
Durante a semana, os participantes vão discutir ainda a conjuntura dos desafios e resistências das comunidades tradicionais pesqueiras frente às violações de direitos humanos e socioambientais.
Na tarde de hoje, os pescadores e pescadoras promoveram a Marcha do Grito da Pesca Artesanal, na Esplanada dos Ministérios. Em nota, o movimento destaca que a data celebra a Revolta da Chibata. “Mobilização liderada por João Cândido no ano de 1910 e que inspirou o Grito da Pesca Artesanal”.
“Estamos aqui, reunidos em Brasília para mostrar ao Brasil as nossas necessidades, para mostrar ao mundo o quanto o governo brasileiro está retirando os nossos direitos previdenciários e o direito da gente exercer a nossa profissão”, ressalta o dirigente do MPP, Florivaldo Motarocha.
Ele aponta que os pescadores estão sendo agredidos pelo governo federal de todas as formas. “Esse governo que está aí não governa para os trabalhadores. Ele destrói aqueles que produzem e que preservam, para garantir o bem estar de um grupo pequeno, e a grande massa, que são os trabalhadores do campo, das florestas e das águas, vivem um massacre”, denuncia Motarocha.
Eva Martins, pescadora de Minas Gerais, diz que o desmonte das políticas públicas para a categoria “está muito grande. O pescador este perdendo muitos direitos e não tem apoio das instituições”. Ela afirma que o governo privilegia o agronegócio e as mineradoras em detrimento dos trabalhadores. “É uma luta, mas não pode desanimar” .
No dia 24, quarta-feira, às 13hs, acontece uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados para debater o projeto de recadastramento profissional da categoria, além de tratar da dificuldade de o aos benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria e seguro-defeso e cobrar celeridade na discussão do Projeto de Lei 131/2020, que regulamenta os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras.
O movimento denuncia a transição lenta do PL pela casa revela a dificuldade do Estado brasileiro “em reconhecer a importância das comunidades tradicionais pesqueiras e dos profissionais pescadores artesanais para a manutenção dos ambientes costeiros saudáveis e para a soberania alimentar do país”.
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