O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lançou um importante levantamento das violações cometidas pelo setor minerário. Ao todo, foram contabilizadas 823 ocorrências de conflitos em todo o país em 2020, envolvendo ao menos um milhão de pessoas.
O Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil é produzido anualmente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Território Frente à Mineração, que articula cerca de 100 organizações da sociedade civil e está em atividade desde 2013.
O levantamento constrói um banco de dados a partir de registros de conflitos em jornais, portais de notícias, redes sociais, mídia independente e material dos movimentos sociais, somadas às ocorrências tabuladas anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (T) para os conflitos da mineração no campo.
O Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil levantou que, dos casos mapeados: 45% aconteceram em terras mineiras, tendo Pará (14,9%) e Bahia (9,8%) na sequência. Já em relação ao número de pessoas atingidas, Minas Gerais concentra 75%, ou seja, mais de 750 mil pessoas, seguido por Alagoas (66 mil pessoas), Pará (cerca de 50 mil pessoas) e Roraima (cerca de 43 mil pessoas).
Número de atingidos pode chegar a milhões
O número de atingidos é preocupante, mas pode ser ainda maior. Letícia Oliveira, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais, avalia que os rompimentos das barragens da Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana e a barragem da Vale em Brumadinho, respectivamente, podem ter atingido 500 mil e 600 mil pessoas diretamente. Os impactos indiretos certamente chegariam a milhões de pessoas.
“No mapa estão os conflitos que conseguiram ser mapeados. Porém, às vezes as pessoas não falam, ou estão em lugares mais afastados que as pesquisas e mídias não conseguem chegar”, comenta. “Em outras situações há o não reconhecimento. A população não se sente atingida, mas já está tendo a sua vida modificada”.
Mineração é o setor reconhecido como mais insalubre e mais periculoso
Ela relembra ainda as barragens em risco de insegurança nível 3 que existem em Minas Gerais, como no distrito de Macacos e Barão de Cocais, em que a população ainda não voltou para suas casas. “E, nesse caso, toda uma região sofre o impacto. A desestruturação econômica e das relações sociais reverberam para outras comunidades. Os impactos não ficam localizados onde está o empreendimento”.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), 482 municípios mineiros têm atividades minerárias atualmente e receberam a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos (CFEM) em 2020. O Mapa conseguiu levantar conflitos em 121 municípios mineiros, o que sugere a existência de uma subnotificação de registros na mídia e órgãos oficiais, em que se baseia o levantamento.
Terra, água e saúde no centro dos conflitos
A maioria dos conflitos levantados tinham como principais motivos a terra (384 ocorrências) e a água (319 ocorrências). Não estranha que os conflitos aconteçam por conta de dois recursos tão fartos no país?
“Não, não é estranho, porque é inerente ao modo de operar da mineração”, responde Luiz Paulo Siqueira, da coordenação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) em MG. “Ao se instalar, a mineração desconfigura a paisagem, removendo serras, matas, famílias. Há uma ocupação extensa de terras pelas estruturas de logística da mineração”.
Além disso, as consequências para o ambiente do entorno acabam fazendo com que mais moradores se retirem “espontaneamente” do local. Já o conflito com a água, segundo Luiz, se dá por dois motivos principais: a destruição das nascentes e de zonas de recarga hídrica, assim como a contaminação de cursos d’água.
Um terceiro e forte motivo presente nos conflitos em Minas, diz Luiz Paulo, são os problemas de saúde. “Esses projetos minerários tornam o ambiente extremamente insalubres. Não só para as comunidades, mas no próprio ambiente de trabalho. A mineração é o setor reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho como o mais insalubre e mais periculoso. O número de acidentes de trabalho é altíssimo aqui em Minas”, relata.
Governo Zema tem estimulado mineração
O grande número de cidades com atividades minerárias pode ser o fator principal para Minas Gerais liderar o Mapa dos Conflitos da Mineração. Porém, não seria o único. Movimentos populares têm denunciado a política do governo Romeu Zema (NOVO) de estímulo à produção mineral “ao máximo”.
Ainda de acordo com relatório do Ibram de 2020, Minas Gerais foi o estado que apresentou a maior elevação de faturamento em relação ao ano anterior: 122%. Com isso, a arrecadação da CFEM no estado mais que duplicou, chegando a R$ 1,9 bilhão.
A alta tem relação com a subida do preço do minério de ferro (135% em um ano), com a alta do dólar e com as exportações para a China. Isso tudo, na opinião do integrante do MAM, tem aumentado em Minas a pressão pelo licenciamento de novos grandes projetos minerários.
“Romeu Zema tem se aproveitado dessa onda de elevação do preço do minério de ferro para estimular a produção mineral ao máximo. Em todas as reuniões do Copam [Conselho Estadual de Política Ambiental], quinzenalmente, eles têm puxado uma lista extensa de projetos a serem licenciados. São projetos de grandes impactos sociais e ambientais, mas que não têm tido o menor espaço ou tempo de debate com as comunidades que serão atingidas”, analisa Luiz Paulo.
