Crítico à Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) não participará do evento, que ocorre em 23 de setembro, em Nova Iorque (EUA). A entidade afirma que, influenciada pela indústria e o agronegócio, organização do fórum global abre pouco espaço para um modelo alimentar saudável e sustentável como defende a sociedade civil.
A Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas é um fórum global com a participação de diferentes governos, incluindo o brasileiro, assim como representantes do setor privado, da sociedade civil e da academia. Anuncia-se o fórum como uma resposta ao aumento da insegurança alimentar e nutricional nos últimos anos, para além da crise econômica, desigualdades e a pandemia da covid-19.
Entretanto, segundo destaca o Idec, o secretário-geral da ONU, António Guterres, indicou a ruandense Agnes Kalibata como Enviada Especial com o papel de coordenar o evento. Ela é presidenta da Aliança para a Revolução Verde na África (AGRA). Vinculada ao agronegócio, mostra dificuldade em reconhecer a importância e os direitos dos pequenos produtores nos sistemas alimentares.
Contra Mobilização dos Povos
“O processo da Cúpula dos Sistemas Alimentares foi pensado desde o início para servir uma agenda corporativa”, disse Paula Gioia, da La Vía Campesina Alemanha, durante a primeira Contra Mobilização dos Povos para Transformar os Sistemas Alimentares Corporativos. “Como os governos aceitam ter sua autoridade e soberania tomadas pela indústria?”, questiona.
O vice-ministro de Autossuficiência, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural do México, Victor Súarez Carrera, avaliou como inaceitável a tentativa de privatizar as soluções públicas na Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU. “Eles querem impor isso na sociedade. Não podemos perder muito tempo desafiando a Cúpula da ONU, precisamos agora criar e seguir a nossa própria agenda. Precisamos criar espaços de múltiplos interessados da base, a partir das pessoas.”
A primeira Contra Mobilização dos Povos para Transformar os Sistemas Alimentares Corporativos ocorreu em julho, de forma crítica à Cúpula, em paralelo a uma pré-Cúpula realizada em Roma. O movimento é resultado da união de mais de 300 organizações da sociedade civil de todo o mundo, dentre elas o Idec, para enfrentar os modelos de produção e consumo de alimentos dominados por grandes corporações da indústria alimentícia e do agronegócio.
“Estamos trabalhando em um processo muito articulado com este movimento para a construção de uma agenda para Sistemas Alimentares mais saudáveis e sustentáveis na América Latina e no Brasil. Fazemos incidência política nos países, governos e instituições. Estamos fazendo isso porque acreditamos na soberania alimentar dos povos”, disse a coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Janine Coutinho.
"Mais de 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome"
A agenda da Contra Mobilização dos Povos para transformar os Sistemas Alimentares, que foi transmitida online, foi pensada com o objetivo de refletir as demandas, saberes e experiências da sociedade civil. Convidado para integrar a mesa "A Luta pela Soberania Alimentar no Caribe e América Latina", o Idec levou para o fórum global a perspectiva dos consumidores, dando destaque à agenda do consumo de alimentos saudáveis.
“Mais de 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome todos os dias. É um cenário crítico que está embasado nas crises política, econômica e sanitária que o Brasil vive – e na forma em que os alimentos estão sendo produzidos, processados, comercializados e consumidos”, defendeu Janine.
Segundo ela, é preciso fortalecer os esforços para promover e defender o Guia Alimentar para a População Brasileira, defender a rotulagem de alimentos, denunciar os perigos do consumo de agrotóxicos e ultraprocessados e construir caminhos para combater a sindemia global caracterizada pela desnutrição, obesidade e mudanças climáticas.
Agenda da América Latina
Durante a etapa latino-americana, foi possível mapear as principais preocupações, desafios e demandas da sociedade civil na região em relação aos Sistemas Alimentares. Do encontro, produziu-se um manifesto com o posicionamento das entidades da América Latina para a mobilização global.
“O modelo em que vivemos está esgotado e busca desesperadamente se renovar e resolver os graves problemas de sustentabilidade e injustiça. Buscam soluções que não resolvem os problemas, mas que acalmem os protestos sociais”, pontuou Sofía Monsalve, da FIAN International (Food First Information and Action Network) e integrante do Mecanismo da Sociedade Civil e dos Povos Indígenas para as relações com o Comitê das Nações Unidas sobre Segurança Alimentar Mundial.
A agenda incluiu mesas de debate sobre falsas soluções tecnológicas, ameaças da agricultura industrial contra a biodiversidade e os direitos humanos, as lutas populares e resistências regionais, conflitos de interesse nos Sistemas Alimentares, consumo saudável e sustentável, direitos territoriais, tradicionalidades, entre outros.
Brasil na Cúpula
O Brasil foi vice-líder mundial na exportação de commodities agrícolas em 2020. No final do mesmo ano registrou mais de 116 milhões de pessoas em insegurança alimentar, isto é, que têm o parcial ou nenhum à comida. Desse total, 19 milhões de brasileiras e brasileiros estão ando fome. Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Em maio deste ano, o governo federal organizou o evento Diálogos Nacionais, em preparação para a Cúpula de 2021. A atividade foi liderada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Conforme o Idec, foram deixadas de fora questões como os diferentes impactos dos sistemas alimentares na saúde e no clima global, além da má-nutrição que assola o país com prevalências crescentes de desnutrição, sobrepeso e obesidade e de outras doenças crônicas não transmissíveis. Sem contar o desmonte de políticas públicas e do próprio Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
* Com informações da assessoria de imprensa do Idec
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