Após o MetrôRio anunciar o aumento da agem na última semana, de de R$ 5 para R$ 5,80, configurando a tarifa de transporte público mais cara do Brasil, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação civil pública requerendo que a concessionária aplique o reajuste da tarifa sob o percentual do índice inflacionário de 4,52%, praticando o valor máximo da tarifa de R$ 5,20.
A medida foi feita a partir de um pedido de tutela de urgência antecipada, por meio da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Na ação, o MP-RJ pede que a Justiça determine ao MetrôRio o ajuste da tarifa no prazo de 72 horas.
O MP-RJ demanda ainda que, após o pedido ser apreciado por meio de uma liminar, seja então confirmado pela Justiça em caráter definitivo, com a redução da tarifa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
“Também pedimos que a concessionária seja condenada a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais de que tenham padecido os consumidores, individualmente considerados, e também considerados em sentido coletivo, no valor mínimo de R$ 1 milhão, que deverá ser revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, mencionado no art. 13 da Lei n° 7.347/85.”, explica o MP-RJ em nota.
Vai e volta
O valor apresentado como nova tarifa representa reajuste 50 centavos menor do que os R$ 6,30 que a concessionária havia demandado inicialmente. Isso porque após quase dois meses de negociações com o governo do estado do Rio, a concessionária voltou atrás e estabeleceu a tarifa em R$ 5,80.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, o acordo do novo valor foi aceito em troca da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) extinguir alguns processos judiciais contra a concessionária.
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A nova tarifa seria cobrada a partir de 2 de abril. No entanto, o reajuste foi adiado duas vezes e ou a vigorar apenas na terça (11). No site do MetrôRio, o valor da nova tarifa de R$ 6,30 chegou a ser anunciado, mas foi tirado do ar após a concessionária e o governo do RJ em o sétimo termo aditivo ao contrato de concessão para exploração do serviço, que contemplou a redução do valor.
A assessoria do MetrôRio informou que "a tarifa homologada pela Agetransp foi de R$ 6,30, conforme prevê o contrato de concessão". "Após negociações com o Estado do Rio de Janeiro, foi celebrado termo aditivo ao contrato que permitiu reduzir a tarifa em R$ 0,50", disse em nota.
