A Prefeitura de Olinda anunciou, na manhã desta segunda-feira (29), medidas de apoio financeiro neste momento de pandemia da Covid-19. Dentre as novidades, está o auxílio de R$ 600,00 dividido em três parcelas de R$ 200,00, que beneficiará olindenses de diversos setores. Os novos incentivos seguem um planejamento adotado desde o ano ado e irão fomentar o desenvolvimento social e econômico da cidade. No evento também foi apresentada a campanha Olinda Solidária.
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Os projetos de leis que regulamentam todas as medidas foram assinadas logo após os anúncios e seguem para a Câmara dos Vereadores. São várias medidas estratégicas, como prorrogação de Licenças de Funcionamento (Alvarás), tanto provisórias quanto as regulares, por 6 meses a contar do mês de vencimento.
Também haverá prorrogação por mais 90 dias, a contar do vencimento, da validade das certidões municipais vencidas até a data da publicação do decreto, bem como as que estão para vencer dentro do mesmo prazo de 90 dias.
O gestor apresentou a prorrogação da 2° parcela do Cartão de Inscrição Municipal(CIM), que vence em agosto, para novembro. Além do aporte de R$ 1 milhão de auxílio para os artistas, agremiações e catadores.
O prefeito também anunciou o auxílio de R$ 600,00, divididos em três parcelas de R$ 200, a contar 15 dias após a publicação da Lei. A medida vai atender diversos trabalhadores como tapioqueiras, artesãos, barraqueiros da praia, condutores escolares e guia turísticos.
Os beneficiados já estão cadastrados nas secretarias que respondem pelas áreas de atuação de cada categoria. Com base neste banco de dados, a Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fará a convocação.
Olinda Solidária
O objetivo da campanha é arrecadar alimentos não perecíveis e materiais de limpeza para compor cestas básicas que serão doadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, devido à situação de emergência da pandemia da COVID-19.
