A deputada federal Maria do Rosário (PT) participa, nesta terça-feira (1), de uma série de audiências com pessoas e setores implicados no assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. As audiências fazem parte de agenda da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada em 23 de novembro de 2020, destinada a acompanhar as ações de investigação do crime.
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Além da deputada gaúcha, a comissão é composta ainda pelos deputados Damião Feliciano (PDT/PB), que coordena a comissão, pelas deputadas Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Silvia Cristina (PDT/RO), e pelos deputados Bira Pindaré (PSB/MA), Orlando Silva (PCdoB/SP) e Vicentinho (PT/SP). A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) também irá acompanhar a comitiva.
Além das visitas presenciais e do acompanhamento da investigação, os parlamentares designados vão ainda analisar a prioridade na discussão e votação das proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que tratem sobre o tema do racismo, em todas suas dimensões.
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Também é tarefa da comissão a análise da aplicação e efetividade da legislação atualmente em vigor sobre tais temas, sobretudo com a possibilidade do estabelecimento de obrigações legais respectivas e a imposição de sanções punitivas de cunho econômico às empresas que insistem em práticas racistas e discriminatórias contra empregados e consumidores.
Para cumprir esses objetivos, o grupo de parlamentares terá primeiramente encontros com familiares de João Alberto, movimentos sociais e a bancada de vereadoras e vereador negros eleitos em Porto Alegre.
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Agendas oficiais
A Comissão fará ainda uma série de reuniões com autoridades gaúchas, como o governador Eduardo Leite (PSDB), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, com a chefe da Polícia Civil do RS, Nadine Tagliari Farias Anflor, e com o comandante da Polícia Militar do RS, Rodrigo Mohr Picon.
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Na agenda, constam ainda reuniões com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, com o superintendente regional da delegacia de Polícia Federal do RS, José Antônio Dornelles de Oliveira, com o presidente do Tribunal de Justiça do RS e com o desembargador Voltaire de Lima Moraes.
