Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Reforma Agrária

Bolsonaro usa casal expulso de assentamento para autorizar Força Nacional contra MST

Após expulsão de casal suspeito de crimes, PM tentou invadir território na Bahia sem autorização

03.set.2020 às 16h58
São Paulo (SP)
Igor Carvalho

Os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Valmir Assunção (PT-BA) enviaram um ofício ao ministro André Mendonça solicitando mais informações sobre o envio da FNSP à Bahia - Foto: MST

ava das 11h do dia 31 de julho de 2019, quando o casal Aparecida da Silva Sousa Santos e José Carlos Bispo Santos foi expulso do assentamento Jaci Rocha, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que fica no município de Prado, no sul da Bahia. A decisão foi tomada após assembleia realizada pelos assentados da área. A exclusão marca o início de uma longa batalha que culminou no envio da Força Nacional de Segurança Pública para a região, na última quarta-feira (2).

Os motivos apontados para a exclusão de Santos e Aparecida da área estão apontados na ata da assembleia, são eles: não residir com sua família no assentamento, após a conclusão das moradias; ausentar-se por mais de 30 dias do assentamento, sem autorização ou motivo justificado; porte de arma de fogo no assentamento; e não comparecimento de três dias consecutivos e seis dias alternados ao trabalho coletivo.

As razões que não constam na relação da ata, mas que se tornaram preponderantes para a decisão, são o envolvimento do casal com o tráfico de drogas no sul da Bahia e o roubo de gado dos produtores rurais da área. De acordo com assentados, algumas substâncias ilícitas começaram a circular no assentamento e pessoas que não eram conhecidas dos moradores aram a circular pelo território.

Desde a expulsão, o casal Santos tentou retornar à área por diversas vezes e ameaçou outros assentados. Na última sexta-feira (26), Bispo e Aparecida apareceram no Jaci Rocha acompanhados da Polícia Militar. O assentamento é considerado território federal e as forças de segurança estaduais não podem á-lo, somente as nacionais, como a Polícia Federal.

Sabendo disso, os policiais militares que foram até o assentamento afirmaram que no comboio de carros que os acompanhava estava um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que necessitava de escolta. Porém, quando os assentados pediram a identificação do servidor, os agentes não a mostraram.

No dia 27 de agosto, o casal Santos, com mais 13 pessoas, foi até o local para tentar retomar a área novamente. Após conversas com a direção do movimento, desistiram. Sem êxito, teriam, de acordo com membros do MST, ateado fogo em dois lotes e a um trator, na madrugada do dia 28. O veículo e uma das áreas pertenciam ao casal antes da expulsão.

Força Nacional

Na última quarta-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Nº 493, determinando o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Mucuri e Prado, onde o MST mantém assentamentos.

A decisão do governo de Jair Bolsonaro surpreende e tem sido encarada por representantes do movimento como desproporcional, por conta da dimensão do problema ser reduzida. A justificativa apresentada na portaria é auxiliar o Incra “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Em nota, o Incra se manifestou. “Em respeito às famílias dos nossos assentados que vivem no local e para assegurar a defesa ao patrimônio público, caso fique comprovado o envolvimento de beneficiários da reforma agrária no crime, o Incra adotará as providências istrativas e judiciais necessárias – respeitando o devido processo legal – a fim de promover o cancelamento dos contratos de concessão de uso dos assentados envolvidos e a exclusão dos mesmos no Programa Nacional de Reforma Agrária, independente das demais medidas legais eventualmente cabíveis contra os acusados.”

Repercussão

Os deputados federais Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e Valmir Assunção (PT-BA) enviaram um ofício ao ministro André Mendonça solicitando mais informações sobre o envio da FNSP à Bahia.

“Considerando que não há informações de que o Governo do Estado tenha solicitado a presença da FNSP, considerando que se trata de pedido do Ministério da Agricultura e considerando o histórico de conflitos agrários no Brasil, solicitamos que Vossa Excelência esclareça a motivação da Portaria e a que, precisamente, se destinarão ‘as atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio’”, afirmam os parlamentares no documento.

João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, criticou a portaria. “Bom dia, como todos sabem, ontem fomos surpreendidos com o envio da Força Nacional aos municípios de Prado e Mucuri, na Bahia, para intervir em nossas áreas, a pedido do Incra. Nós, do MST, repudiamos essa decisão absurda. Nós queremos crédito e terra”. Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), “Bolsonaro usa a força nacional ilegalmente para fazer política e enfrentar o MST.”

Histórico

O MST ocupou a área em Prado no ano de 2010. Somente em abril de 2015, o acampamento Jaci Rocha foi reconhecido como assentamento pelo Incra e as moradias começaram a ser construídas. Desde então, os assentados aguardam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) dos lotes.

Outro lado 

O Brasil de Fato procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os órgãos não responderam até o fechamento desta matéria.

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
Tags: assentamentoforça nacionalincramstpolícia militartopico-forca-nacional-contra-mst-na-bahia
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Palestina livre

Brasília, cidade de ativista brasileiro sequestrado por Israel, realiza ato no Palácio do Planalto

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Camilo Santana anuncia financiamento de cursinhos populares em SP em ato que denunciou desmonte do ensino

Escalada de tensão

‘Trump vive da polarização’, diz professor sobre repressão a imigrantes nos EUA

Barco capturado

Itamaraty diz que ativistas sequestrados por Israel estão bem, mas destino é incerto, afirma coordenadora

TRAMA GOLPISTA

Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.