Após quase cinco meses de tramitação no Congresso Nacional, a proposta que prevê um auxílio emergencial para agricultores familiares durante a pandemia pode ser votada nesta quarta-feira (5) no plenário do Senado. Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20, o Projeto de Lei (PL) 735/2020 é de autoria de parlamentares da bancada do PT e fixa medidas como renegociação de dívidas rurais e oferta de recursos para fomento da atividade agrária.
Além de mirar agricultores, a proposta abrange pescadores, aquicultores, silvicultores e extrativistas. O texto foi produzido a partir de demandas apresentadas por segmentos populares e enfrentou grande resistência, na Câmara, por parte do governo, que travou a votação durante várias semanas sob a alegação de dificuldade de liberação de recursos.
No Senado, os parlamentares que defendem a pauta atuam para que o texto seja chancelado conforme a versão aprovada pelos deputados. Em caso de alterações, o PL precisa retornar à Câmara para nova avaliação, mas, se receber aval dos senadores sem mudanças, a proposta deve ir direto à sanção presidencial.
O projeto é relatado pelo petista Paulo Rocha (PA), que tem se articulado junto às demais bancadas da Casa para tentar emplacar a aprovação integral do PL.
Os movimentos populares envolvidos no debate sobre a medida pressionam pela aceleração do PL, que prevê o auxílio enquanto durar o estado de calamidade no país, cuja previsão de término é 31 de dezembro deste ano.
